Resenha sobre contratos

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  • Publicado : 20 de novembro de 2012
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1. Credenciais dos autores da resenha:
Gustavo Mariano de Oliveira; João Ribeiro da silva Neto; estudantes do instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara – Goiás; cursando o 5º período de direito, turma A; sob orientação da professora Cristiane Martins Cotrim.

2. Referencia da obra a ser resenhada:

VENOSA, Silvo Salvo.
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993). Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador - BA. Foi professorna UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian - Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP - Universidade Paulista. Pós-graduado pela USP e pela PUC/SP. É também professor convidado e palestrante em Instituições docentes e profissionais de todo o país e membro da AcademiaPaulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tem elaborado pareceres para inúmeras empresas nacionais e internacionais, bem como faz consultoria para escritórios de advocacia. Autor da "Coleção Direito Civil" (9ª edição/2008) pela Editora Atlas, em sete volumes: Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie,Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões; "Lei do Inquilinato Comentada" (9ª edição/2009), pela Editora Atlas; “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas” (2º edição/2006) pela Editora Atlas; autor do Comentários ao Código Civil Brasileiro, v. XVI (2003), pela Editora Forense, Organizador do Novo Código Civil (4º edição/2004) da Editora Atlas, autor do “CódigoCivil Comentado, v. XII (2003) pela Editora Atlas, autor do “Código Civil Anotado” (2004) pela Editora Atlas e do "Código Comercial e Legislação Empresarial" (2004), por Malheiros Editores, bem como autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. No prelo em 2009: “Código Civil Interpretado”.


3. Digesto:
Os princípios da autonomia de vontade e inspirado no CódigoFrances, sendo que a liberdade de contratar é um principio muito importante e é apenas pode sofrer limitação perante uma norma publica como é expressa no artigo 421 do código civil de 2002 que dispõem que “liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Neste sentido, está presente no Código de Defesa do consumidor, lei especial para as relações deconsumo que deve conviver com a lei disposta no código Civil, visando impedir que as clausulem contratuais sejam injustas para uma parte das pessoas referindo assim o sentido social do contrato. Sendo assim os contratos os contratos deveriam não utilizar o prisma do individualismo, mas sim o cunho social de utilidade para a sociedade, haja vista, que muita das vezes este principio não é cumprido como eestabelecido em seus princípios fundamentais, ficando muita das vezes a sociedade desamparada de uma certa forma.
Já o principio da força obrigatória dos contratos ele diz respeito que um contrato só e valido se for cumprido pelas partes, ou seja, se refere ao pacta sunt servanda, que é um acordo de vontades que faz lei entre as partes trazendo entre ela uma obrigatoriedade de forma uma basecontratual. Tendo assim o principio da intangibilidade do contratado que se refere a alteração contratual, onde ninguém pode alterar unilateralmente o conteúdo do contrato, ele parte do pressuposto que decorre do fato de as partes terem contratado de livre e espontânea vontade a restrição do cumprimento contratual sendo desejada pelos contratantes. Ou seja, contrato ele tem um obrigatoriedade...
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