Resenha critica ao contrato social de jean jacques russeau

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
HISTORIA DO DIREITO

RESENHA CRITICA
SOBRE O LIVRO “O CONTRATO SOCIAL” DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Lélio Aleixo Araújo Soares

Goiânia/Goiás
17 de Abril de 2012

LÉLIO ALEIXO ARAÚJO SOARES

HISTORIA DO DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS

Resenha critica sobre a obra de Jean Jacques Rousseau intitulada “ocontrato social” obra essa que causou grande furor desde sua publicação, em 1762 e eternizou-se como um dos principais textos fundamentadores do estado moderno. Apresentada na disciplina de historia do direito do curso de direito na pontifícia universidade católica de Goiás Professor: Welton Ferreira

Goiânia/Goiás
17 de Abril de 2012
Introdução
O contrato social
O Contrato social é vistocomo a obra prima de seu autor Jean Jacques Rousseau que também é autor obras como “Emilio, A nova Heloisa, Confissões e juiz de Jean-Jacques”. Nesta obra, o filosofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço, defende a ideia de que o poder politico de uma sociedade provem do povo e apenas dele. Com este ensaio impactante Rousseau lança os conceitos de povo soberano e de igualdade dedireitos entre os homens, isso em meio a uma Europa majoritariamente monarquista e defensora da legitimação sobrenatural dos governantes, o que fez com que sua obra fosse censurada em alguns países. Apesar das censuras e perseguições o contrato social influenciou diretamente a revolução francesa e nos rumos de toda a historia do direito da justiça e na politica como em nem uma outra. É importanteressaltar também que a visão de Rousseau em relação ao contrato social e completamente diferente da de Tomas Hobbes e Jon  Locke, pois para Rousseau o homem é bom por natureza e é a sociedade quem o corrompe.

O contrato social – de Jean Jacques Rousseau

Para Rousseau a família é a mais natural e antiga instituição social pois é ai que se encontram as primeiras relações sociais do individuo,segundo Rousseau os filhos só permanecem ligados ao pai de maneira natural enquanto tem necessidades a serem supridas. Seguindo este raciocínio Rousseau faz uma analogia entre família e estado dizendo que “É a família, portanto o primeiro modelo das sociedades politicas, o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, ‘não alienam a liberdade a não serem proveito próprio’. A diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o compensa dos cuidados que dispensa a eles, enquanto, no estado, o prazer de comandar substitui esse amor, que o chefe não tem por seu povo.” E é nisso que o contrato social se sustenta, pois Rousseau diz que em prol de um interesse coletivo e maior a liberdade deve ser alienada em parte para o estadotrazendo igualdade a todos e fazendo do estado parte de cada pessoa e do estado um todo de muitas pessoas.
Para Rousseau o inicio do contrato social se deu quando os indivíduos se uniram, para superar obstáculos que não conseguiam vencer em seu estado natural. Portanto o ponto essencial para existência deste contrato é o fato das pessoas terem escolhido passar do estado natural para o estado civil, nointuito de preservar os direitos naturais de igualdade e liberdade, o maior motivo disso sem duvidas é a proteção do bem material. Sem isso hoje não teríamos a teoria de igualdade que consta na constituição federal brasileira, ao fundamentar este tratado Rousseau estava mudando todo o rumo da historia nos cinco continentes, apesar de à ideia ter sido excelente e de ter gerado inúmeras mudançaspoliticas e sociais no mundo as ideias expostas em o contrato social hoje não são seguidas na pratica pois a teoria de igualdade entre os homens defendida por Rousseau não vigorou na pratica infelizmente.
Ao falar sobre a escravidão, inicia Rousseau dizendo o seguinte: “Se o homem não tem poder natural sobre seus iguais, se a força não produz direito, restam-nos as convenções, que são o esteio...
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