Resenha novo CPC Luiz Fux

FUPAC
Unidade Nova Lima
DISCIPLINA: Processo Civil
PROFESSOR: Vivian

ALUNA: Durcilene Regina Teles
DIREITO - 5º período - NOITE

Resenha: Modernização do processo civil - Palestra de Luiz Fux em 2009

O processo é importante instrumento de realização da justiça com fim que permeia o ideal de efetivação dos direitos consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse desígnio, o novo CPC parece ter clara intenção de simplificar a temática recursal facilitando a efetivação do direito. As modificações realizadas trazem regras que visam dar agilidade e efetividade aos efeitos judiciais pretendendo conferir uma justiça mais célere aos litigantes, e assim, elevar a eficácia imediata da sentença.
Luiz Fux ressalta que o direito esta em constante modificação eis que é instrumento da vida e da esperança, ele diz que “direito e justiça não é algo que se aprende é algo que se sente”. Enfatiza a visão de Hans Kelsen que com sensibilidade afirma ser o processo um instrumento de realização de justiça. Segundo Fux um instrumento de satisfação dos anseios populares, de realização da justiça material, de pacificação social através do estado juiz. Ele afirma que um novo tempo exige um novo direito.
Fux questiona o uso do processo como “um fim em si mesmo” ao invés de um instrumento de realização de justiça. Ele cita decisões injustas adotadas somente sobre o palio do direito processual, sem analisar efetivamente a questão de fundo (a realidade). Isso nos leva a níveis alarmantes de insatisfação e porquanto dá inicio a um estudo sobre a afetividade do processo e conclui-se pela necessidade de uma profunda reforma.
Não obstante as inúmeras alterações do processo advindas de reformas pontuais; em 2009 realizou-se o congresso pan-americano de direito processual que concluiu que um pais que não se desenvolve na prestação justiça num prazo razoável é um pais de justiça inacessível. Essa razoável duração do processo foi expressamente inserida em nosso ordenamento através da emenda