Resenha - fazendo e desfazendo direitos humanos

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  • Publicado : 11 de abril de 2013
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APRESENTAÇÃO
O livro Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos, do professor sevilhano David Sanchez Rubio é um trabalho de fôlego que brinda o leitor contemporâneo com análises seguras e claras, capazes de desfazer equívocos e orientar tanto os mais preparados quanto aqueles que travam os primeiros contatos com o tema Direitos Humanos.
Trata-se de obra que confirma a maturidade intelectual doautor, cuja produção acadêmica, ademais de revelar vocação para a análise crítica, reflete compromisso pessoal com a luta pela realização plena dos direitos humanos.
INTRODUÇÃO
Já na Introdução do livro, o Autor fala da sua preocupação com as obras que tratam o tema de forma reduzida e simplista com que vem sido tratado até a atualidade.
A partir da premissa de que se reconhece Direitos Humanossomente a partir do momento em que são violados é que o Autor chama a atenção do leitor.
Ao longo do livro, o autor disserta, entre outros, sobre assuntos deveras importantes, dentre os quais até mesmo os mais entendidos não travam discussões e deixam o tema que é de uma complexidade e de uma estrutura ampla de forma inexplicavelmente jurídica, esquecendo que direitos humanos estão muito alémdo que uma simples reivindicação ou demanda judicial, interposta perante os tribunais, uma vez que os mesmos tenham sido violados.
O Autor por diversas vezes se preocupa em chamar a atenção do leitor para a fase pré-violadora dos direitos humanos, ou seja, a intenção dele é demonstrar que estamos construindo uma cultura simplista e completamente insuficiente e estreita dos direitos humanos.Não obstante a diversidade de artigos citados no livro, uma tese essencial parece servir de fio condutor às análises empreendidas nos diferentes capítulos: a da luta e ação social.
Sanchez Rubio defende que os direitos humanos podem ser concebidos como o conjunto de práticas sociais, simbólicas, culturais e institucionais que reagem contra os excessos de qualquer tipo de poder que impedem aosseres humanos de constituírem-se como sujeitos; praticamente um “direito de proteção”, marcado por uma lógica própria, pois busca salvaguardar os direitos dos seres humanos e não dos Estados altruístas aos quais estão subordinados. Nas palavras do autor, “(...) é vital descobrir se realmente estamos contribuindo para que os direitos humanos existam ou não existam em nosso cotidiano. Ele afirma quedireitos humanos guardam mais relação com o que fazemos em nossas relações com nossos semelhantes, do que nos dizem determinados especialistas.
Sanchez Rubio esclarece também que não podemos nos equivocar quanto à importância que possuem os ordenamentos jurídicos, os estados constitucionais de direito e os sistemas de garantias estatais dos direitos fundamentais. Para ele, é necessário melhorar efortalecer o papel do Direito e dos sistemas de proteção dos direitos humanos tanto em nível nacional como internacional, porém, deve-se reconhecê-los institucionalmente sem dar uma dimensão normativa única e exclusivamente ao assunto” (pág. 19,20).
É, nesse sentido de instrumento de proteção da violação aos direitos humanos, que o autor disserta a sua idéia de que somos nós, seres humanos, nosespaços em que nos movemos, utilizando ou não a via jurídica, participamos dos processos de construção ou desconstrução dos direitos humanos. Em uma breve síntese, a idéia central é a de que nós seres humanos, lutamos para conseguir normatizar os direitos humanos, e depois de conseguirmos, acabamos deixando-os de lado.
CAPÍTULO I: Sobre Direitos Humanos: Imagens, Espelhos, Cegueiras eObscuridades
Sempre apoiado em fartas referências doutrinárias, Sanchez Rubio demonstra no primeiro capítulo do livro: Sobre direitos humanos: Imagens, espelhos cegueiras e obscuridades, as origens dos direitos humanos no contexto de sua mudança até a modernidade. No próprio nome do capítulo ele destaca os valores que foram dados ao tema no transcorrer no dos tempos.
Neste capítulo ele destaca que...
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