Direitos Humanos

Faculdade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito Brasileiro

Caso Concreto1
ALUNO : Thiago Batista

SALVADOR

Baseado no romance de Ana Miranda, o filme “Desmundo” o retrata a sociedade da época, por volta de 1570 – Época da colonização e desbravamento. Neste momento histórico os negros eram “coisas”, os índios eram “sub-humanos” selvagens a serem “domesticados”; e as mulheres, eram apenas objetos com a finalidade de servir ao seu marido, em todos os sentidos. Quem determinava suas próprias regras eram os que tinham posses, os que montavam vilarejos. A própria Igreja Católica pouco podia interferir nas decisões de cada vila ou de cada senhor. Mas tentou “apartar” os homens de certos pecados como o de atos incestuosos, relações com outros homens e índias. A Igreja mandou que trouxessem órfãs portuguesas para que casassem com os bandeirantes.
Estes homens vêm para explorar a terra e seu povo, e o fazem em todos os sentidos; a miscigenação do brasileiro tem aí suas primeiras origens. O contato deste homem branco com os diversos indígenas que estavam aqui se dará com uma relação de poder, seja pela cruz e a aculturação do índio, seja pela espada e o extermínio de quem não se submetesse a cultura e modo de produção europeu. Existem assuntos que aparecem no filme(O conceito de matrimônio, A mulher na visão da sociedade portuguesa, Violência sexual e outros) que podem ser analisados e contextualizados sob a ótica do Direito. Do ponto de vista histórico, o filme Desmundo retrata a condição de colonizados infere-se que tudo surgiu de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. Observa-se que essa formação não foi uma justaposição em que as condições particulares de cada raça tenham sido respeitadas. Antes, foi uma