Resenha Do Livro Levando Os Direitos S Rio

5196 palavras 21 páginas
Resenha do livro: Levando os direitos a sério.
Autor: Ronald Dworkin.
Cap I. Teoria do direito.
Já em seu parágrafo inaugural, Dworkin enuncia a problemática que recai sob os juristas, quando os mesmo se vêem diante de problemas que não são meramente técnicos, mas que exigem valorações que não são consensos gerais. Para demonstrar, cita-se, o exemplo do problema ético que se apresenta quando um jurista se pergunta não se uma lei particular tem eficácia, mas se é equânime. Em seguida, Dworkin ressalva que não há clareza quanto ao modo de resolver controvérsias conceituais como essas; elas certamente extrapolam as técnicas costumeiras dos juristas na prática do direito.
Em seguida, o autor passar a refletir acerca de como essas questões são tratadas nos mais diversos ordenamentos jurídicos e, como as Universidades lidam e preparam os futuros profissionais para esse tipo de questões, para tanto, usa como referencial os sistemas Inglês e Norte Americano, distinguindo na teoria do direito, a teoria analítica, e, ateoria ética.
Enquanto o modelo Inglês buscava resolver tais questões por meio do estudo detalhado das decisões judiciais, formando grandes periódicos sobre as decisões, olvidaram-se os juízos não jurídicos que o leigo faz sobre conceitos legais. No entanto, os teóricos norte-americanos foram mais a fundo e com estudos mais complexos, se perguntaram: como os tribunais decidem em casos difíceis? Questionando a teoria ortodoxa do direito, segundo a qual os tribunais não devem criar novos direitos e sim aplicar as normas previamente estabelecidas.
Com o avanço do estudo do chamado Realismo legal, vários teóricos questionaram a teoria ortodoxa do direito. Trata-se de um erro, argumentam os realistas, pois na verdade os juízes tomam suas decisões de acordo com suas próprias preferências políticas ou morais e então escolhem em regra jurídica apropriada como uma racionalização. Desse modo, o Realismo se preocupava com aquilo que os juízes fazem não com o que eles

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