Republica velha

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A REPÚBLICA VELHA (1889-1930)
Didaticamente denominamos a primeira fase da República brasileira (1889 - 1930) de Primeira República ou República Velha. Esta, por sua vez, divide-se em dois períodos: República da Espada (1889 - 1894) e República Oligárquica (1894 - 1930).
a) A República da Espada (1889-1894) a.1) O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) O curto período denominadoRepública da Espada deve seu nome ao controle dos militares, principal força da Proclamação. O destaque é o seu proclamador, marechal Deodoro da Fonseca, líder do Governo Provisório e do primeiro Governo Constitucional. A atuação do governo provisório (1889 - 1891) foi marcada por desacordos constantes, em virtude da inexperiência do marechal e da heterogeneidade do seu Ministério. Além disso, ofato de ter se cercado de monarquistas históricos dificultava ainda mais a tramitação das negociações entre os diversos setores componentes do governo. Entre as medidas tomadas por este Governo, destacam-se:
• a adoção do federalismo, com a transformação das Províncias em Estados;
• a extinção do Conselho de Estado;
• a separação da Igreja do Estado;
• convocação de uma Constituinte.
Apolítica econômica do Governo tentou realizar um projeto de incentivo à indústria do país. Era a influência dos setores de classe média no Governo que pressionavam por uma política que, finalmente, atendesse aos seus anseios de produção e consumo. O ministro da Fazenda, o jurista Rui Barbosa, realizou uma reforma bancária, permitindo a vários bancos a emissão de moedas para financiar a industrializaçãoe uma alteração na política cambial, para proteger a indústria que pretendia implantar. A injeção de dinheiro no mercado provocou uma onda de falcatruas e especulações, desviando recursos da indústria para as Bolsas de Valores e para gostos supérfluos, aqui e no exterior. Ao invés de desenvolvimento, o país enfrentou a sua primeira crise, que ficou conhecida como O Encilhamento. Rui Barbosacaiu. A inflação disparou. A maioria das empresas que foram fundadas faliu. A classe média ficou sem desenvolvi¬mento. Em meio a esta gama de acontecimentos, foi elaborada por uma Assembléia Constituinte, uma nova Constituição, com influência marcadamente norte-americana. Promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, tinha as seguintes características:
• forma de governo republicana;
• sistema degoverno presidencialista (o presidente é o chefe de Governo e de Estado);
• tipo de Estado Federalista (os estados membros passaram a gozar de ampla autonomia);
• divisão das funções do poder em Legislativo, Executivo e Judiciário (extinção do Poder Modera¬dor); • fim da vitaliciedade do Senado;
• separação da Igreja do Estado;
• regime representativo, com o Poder Legislativo dividido em duascasas: Câmara e Senado;
• estabelecimento do voto universal, para maiores de 21 anos, com exceção de mulheres, analfabetos, praças de pré, mendigos e membros de ordens religiosas;
• a eleição direta para presidente, com exceção da primeira, e o mandato de quatro anos.

a.2) O Governo Constitucional de Deodoro (1891 - 1891) Nesse curto período Deodoro da Fonseca governa por decreto, desrespeitando aconstituição. Hostilizado pelo Congresso, o presidente contrariando as determinações constitucionais, ordenou o fechamento do Poder Legislativo, a 3 de novembro de 1891. A Armada - que era como se chamava a Marinha na época - se revoltou, liderada pelo almirante Custódio de Melo e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os seus navios exigindo a renúncia do presidente. Embora tenha recebido oapoio da maioria absoluta dos governos, para evitar uma guerra interna de conseqüências imprevisíveis, o marechal Deodoro preferiu renunciar, a 23 de novembro. Assumiu o vice, seu desafeto, Floriano Peixoto. Apoiado pelas Forças Armadas e pelos cafeicultores paulistas, Floriano declarou sem efeito a dissolução do Congresso Nacional. Porém, logo depois, determinou a ilegal exoneração de todos os...
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