Quimica ambiental

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FREDERICO WESTPHALEN / RS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
Autoria:
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen / RS
Assessoria:
Curso de Engenharia Ambiental – CESNORS / UFSM
(Projeto de Extensão Universitária)
ABRIL DE 2011

Page 2 |PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
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APRESENTAÇÃO
Este documento refere-se ao relatório da Etapa 1 do Plano Municipal de Saneamento Básico
de Frederico Westpalen / RS.
A Etapa 1 compreendeu a leitura técnica e leitura comunitária da situação atual da cobertura
dos serviços de abastecimento de água, esgotamentosanitário, gerenciamento de resíduos
sólidos e drenagem urbana no município, realizada ao longo do período compreendido entre
os meses de agosto de 2010 a março de 2011.
A leitura técnica foi organizada pelo Grupo Gestor do plano ficando sob a responsabilidade da
Secretaria de Coordenação e Planejamento da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
– PMFW. A partir de um projeto de extensãouniversitária (Registro UFSM – SIE No
027584), intitulado “Assessoria na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Frederico Westphalen/ RS”, 05 professores e 04 acadêmicos bolsistas do Curso de Engenharia
Ambiental do Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul – CENSORS, da
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM compuseram o Grupo Gestor.
A base legal consideradacomo sustentação para a elaboração do Plano Municipal, foram:
(i) LEI N
o
11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
“Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”
(ii) DECRETO N
o
7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010
“Regulamenta a Lei no
11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico, e dá outras providências”

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PLANO MUNICIPAL DESANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
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SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
4
LISTA DE TABELAS
7
LISTA DE QUADROS
7
1. CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
9
2. DIMENSÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
11
3. CARACTERIZAÇÃO MUNICIPAL
13
4. METODOLOGIA PARA ELABORA DO PLANO DE SANEAMENTO
31
5. ETAPA 1 / FASE 1:PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
33
6. ETAPA 1 / FASE 2: AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
35
7. ETAPA 1 / FASE 3: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E SEUS IMPACTOS
41
7.1. Abastecimento de Água em Frederico Westphalen
41
7.2. Esgotamento Sanitário em Frederico Westphalen
69
7.3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Frederico Westphalen
91
7.4. Drenagem Urbana em Frederico Westphalen
113
8. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ETAPA2: PROGNÓSTICO
127
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
128
APÊNDICES
129
ANEXOS
133

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FREDERICO WESTPHALEN
Relatório do Diagnóstico
Grupo de Trabalho PMSB-FW
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Representação das etapas constituintes do sistema de abastecimento de água
11
Figura 2 – Representação das etapas constituintes do sistema de esgotamentosanitário
11
Figura 3 – Representação das etapas constituintes do sistema de gerenciamento de resíduos
sólidos
12
Figura 4 – Representação das etapas constituintes do sistema de drenagem urbana
12
Figura 5 – Mapa da localização da Bacia Hidrográfica Rio da Várzea
14
Figura 6 – Mapa da localidade de Frederico Westphalen no estado e país
17
Figura 7 – Exemplo de slides utilizados nacapacitação do grupo consultivo (Ação 2)
34
Figura 8 – Exemplo de slides utilizados na sensibilização comunitária (Ação 3)
34
Figura 9 – Imagem parcial do mapa de zoneamento urbano especial
35
Figura 10 – Imagem parcial do mapa de macrozonas rurais
36
Figura 11 – Condução das primeiras etapas da reunião comunitária urbana
37
Figura 12 – Condução das etapas 4 e 5 com as atividades...
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