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Reportagem 1
( Relações de Trabalho )

Relações de trabalho nos portos é tema de reportagem realizada pelo TRT/SC.

O TRT de Santa Catarina lança nesta quarta-feira (12), mais uma edição do programa Justiça em Movimento, que pela primeira vez está disponível também no Youtube.
O trabalho avulso nos portos brasileiros é uma das relações de trabalho mais difíceis de entender, tratar e julgar. Os portuários são a categoria de trabalhadores mais antiga que se tem notícia no país e existe desde os embarques de pau brasil. Tamanha experiência foi responsável por importantes conquistas trabalhistas, com destaque para o controle das contratações pelos próprios trabalhadores, por meio de seus sindicatos.
Mas, em 1993, essa realidade começou a mudar com a edição de outra lei. Com o argumento de que era preciso modernizar os portos para adequá-los às novas necessidades de comércio exterior, foi autorizada a operação de terminais portuários anteriormente exclusiva do setor estatal - por empresas privadas de capital internacional. Também passou-se a permitir, em alguns casos, a contratação com vínculo empregatício no lugar do trabalho avulso predominante no setor e com remuneração bem maior.
A realidade do trabalho avulso é complicada, pois embora esses trabalhadores tenham por lei, todos os direitos dos demais, a efetivação dos mesmos pode se tornar inviável. Quando isso acontece, o assunto vai parar na Justiça do Trabalho.
Para conhecer a realidade dos trabalhadores portuários, a equipe de reportagem do Justiça em Movimento foi até os portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, que só perdem para o Porto de Santos em quantidade de movimentação de contêineres no Brasil.
Os portuários, em portos públicos ou em terminais privados, estão expostos a condições de trabalho muito peculiares e a riscos bem distintos de outros setores. Além disso, a instalação de um terminal portuário de última geração tecnológica no local trouxe um novo problema, ao se pretender