Remédios Constitucionais

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

IPATINGA (MG)
2012
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA
Chandler Matheus Gomes de Faria

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina.

IPATINGA (MG)
2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 5
2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................... 6
2.1 Habeas Corpus .................................................................................... 6
2.1.1 Origem Histórica ................................................................................. 6
2.1.2 Natureza Jurídica ................................................................................ 6
2.1.3 Tipos .................................................................................................... 7
2.1.4 Curiosidades ....................................................................................... 7
2.2 Habeas Data ........................................................................................ 8
2.2.1 Natureza Jurídica ................................................................................ 8
2.2.2 Legitimidade Ativa .............................................................................. 8
2.2.3 Legitimidade Passiva ......................................................................... 9
2.2.4 Objeto de Proteção ............................................................................. 9
2.2.5 Liminar