Relatorio eia-rima

2. Introdução

2.1. Objeto do Licenciamento Estádio Olímpico Regional Arnaldo Busatto

2.2. Localição O empreendimento localiza-se perto à receita federal de cascavel, entre a Av. Tito Muffato e a rua Galibis, no bairro Santa Cruz.

2.2. Histórico do Empreendimento O principal interesse do município e da empresa encarregada com a construção é de atrair grandes eventos para a cidade, como shows, jogos de futebol e exposições, assim, trazendo um retorno de dinheiro para a cidade de Cascavel.

2.3. Objetivos e Justificativa do Empreendimento O projeto tem como principal objetivo a construção do Estádio Arena Cascavel e Áreas de estacionamento, além da reurbanização do local, estimulando à valorização permanente da identidade e da imagem local. No entanto se buscam os seguintes objetivos específicos:
Construir o Estádio Arena Cascavel, buscando uma infraestrutura de apoio ao esporte e lazer associada à qualidade de vida, valorizando os aspectos socioeconômicos e ambientais da região;
Implantar a infraestrutura de estacionamento buscando atender toda a demanda exigida ao funcionamento do estádio, simultaneamente respeitando a harmonia e as condições ambientais da área;
Implantar infraestrutura de abastecimento de água, drenagem pluvial, esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos que assegure a preservação do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e que suporte tecnicamente e adequadamente o funcionamento da superestrutura;
Consolidar o Estádio Arena Cascavel e Áreas de estacionamento como uma obra socialmente responsável, através de atitudes ecologicamente corretas, além de ações para qualificação de mão-de-obra, priorizando a contratação de mão-de-obra local.
Possibilitar a valorização imobiliária e o desenvolvimento de atividades econômicas geradoras de empregos diretos e indiretos e de receita para economia local e regional.

3. Contexto Institucional

3.1. Legislação Incidente
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