Relatorio de estagio de ciencias contabeis

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OBJETIVOS
Conhecer fatos históricos decorrentes da instituição da cobrança de
tributos nas diversas regiões do mundo.
LEITURA RECOMENDADA
Título: Os Impostos e a História
Autor: Aércio S. Cunha
Disponível em: http://vsites.unb.br/face/eco/cpe/TD/258Nov02ACunha.pdf
I – Introdução
Nesta oportunidade em que a reforma tributária volta à ordem do dia doParlamento Brasileiro, um ponto, em particular, poderá despertar interesse: a
resistência ao pagamento de impostos. Impostos são um mal necessário, fontes de
ineficiência. Não há estrutura tributária ótima. A estrutura tributária “ideal” é aquela que
minimiza as distorções que os impostos criam. A tal estrutura, os economistas
denominam a “segunda melhor”, às vezes, a “terceira melhor”. Comodelinear uma
estrutura tributária tão próxima quanto possível da ideal é assunto da Teoria das
Finanças Públicas e dispensa maiores comentários. Esta nota focaliza tão-somente as
avassaladoras conseqüências que a resistência ao pagamento de impostos teve na
história da humanidade. Os cidadãos detestam impostos e fazem o possível para evitar
pagá-los, seja legal ou ilegalmente.
A diminuição daresistência ao pagamento de impostos é um fenômeno
recente. Para ela têm contribuído: a ética que se desenvolveu em torno do dever de
cada indivíduo contribuir, na proporção de seus meios, para o provimento de bens e
serviços de uso comum; a legitimidade (aceitação) do sistema decisório pelo qual se
criam tributos; e o aumento da eficiência da administração pública (melhor uso dos
recursospúblicos, menos corrupção). Além de recentes, esses fatores, se não chegam
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a ser um privilégio dos poucos países política e economicamente mais avançados, pelo
menos são mais nitidamente observáveis por lá. Já os menos desenvolvidos terão de
se contentar com estruturas tributárias nas quais “imposto bom é aquele que os
contribuintes menos resistem em pagar”,quaisquer que sejam suas distorções
alocativas e iniqüidades distributivas. Enquanto não se generalizar a aceitação do
princípio cristão de que “a César deve ser dado que lhe pertence”, o imposto continuará
a ser uma forma concreta de manifestação do poder do Estado. Mesmo governos
legítimos não conseguirão convencer os cidadãos a pagar os tributos que melhor
convêm ao país. Onde a força forinsuficiente para fazer com que a lei seja cumprida, o
Estado terá de lançar mão de formas disfarçadas de arrecadação, de que são exemplos
os impostos indiretos, os impostos implícitos e o imposto inflacionário. Não importam as
conhecidas distorções associadas a esses tipos de impostos. A “preferência” por eles é
apenas resultado da exigüidade de opções. É mais um exemplo eloqüente, entre osvários que serão apresentados no texto, de como um país se curva à resistência dos
contribuintes ao pagamento de impostos.
O texto é tão-somente um apanhado de situações históricas, escolhidas
mais pelo que têm de curioso do que de representativo. Alerta-se, também, para o fato
de que, na história, nem sempre é possível estabelecerem-se relações de causa e
efeito. Pode ser que se vá atribuir aosimpostos uma influência maior do que a que
realmente tiveram. A história é cheia de fatos fortuitos que abalaram o mundo e fácil
será atribuir aos impostos crédito indevido. O texto não tem pretensão de ser
“científico”. O que não faz a narrativa ser menos curiosa.
II – Casos de Resistência a Impostos e suas Prováveis Conseqüências
Palestina, ano de 926 a.C.
Nesse ano, morreu Salomão e comele o sonho de Israel de ser grande
potência. No lugar do império de Davi e Salomão, surgiram dois reinos, o de Israel, ao
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norte, e o de Judá, ao sul. Os próprios israelitas dissiparam a herança recebida dos
dois grandes reis. Velhas disputas tribais estavam em jogo (Keller, p. 239). Mas o
estopim da tragédia, se for correta a nossa interpretação, foi a...
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