Regras de armazenemento de produtos fitofarmaeceuticos

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REGRAS DE ARMAZENAGEM EM SEGURANÇA DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
(Todos os pontos parágrafos a cor são de cumprimento obrigatório. Os destacados e sublinhados são essenciais)

11. Bom escoamento das águas das chuvas. 12. Boa ventilação do armazém. 13. Caso o armazém seja aquecido, o aquecimento é feito por sistema de vapor de água ou água quente ou por insuflação de ar quente de instalaçãoexterior. 14. Iluminação localizada, pelo menos, 1 m. acima do material armazenado e pára-raios instalado no edifício. 15. Todas as saídas de emergência espaçadas no máximo de 30 m, desimpedidas e devidamente assinaladas. 16. Escritórios ou salas longe da área de armazenagem com saídas para o exterior sem passar pelo armazém.

25. Os PF cuja autorização de venda e prazo para esgotamento deexistências tenha já expirado são devidamente separados dos restantes, dentro do armazém.

- Requisitos relacionados com a construção do armazém / estabelecimento de venda
Na construção ou beneficiação de instalações de armazenamento e/ou venda de produtos fitofarmacêuticos (designados no texto abreviadamente por PF) devem ser respeitados os seguintes requisitos:
1. Afastado de casas, hospitais,escolas, outros armazéns e fábricas alimentares. 2. Bons acessos e distância mínima de 10 m a outros edifícios;

- Requisitos relacionados com as medidas de higiene e segurança:
As seguintes medidas de higiene e segurança têm como objectivo reduzir o risco de ocorrerem acidentes pessoais e nas instalações:
26. Todos os locais, compartimentos e armazéns com PF têm que ser fechados à chave, evitando oacesso a pessoas não autorizadas. 27. No caso de armazenagem ao ar livre, o local deve ser rodeado por um muro/vedação de segurança. 28. As janelas ou outras aberturas para arejamento deve estar protegidas para evitar a entrada de intrusos (pássaros, animais, etc.). 29. Dentro do armazém têm que existir meios para solucionar problemas com derrames ou embalagens danificadas.

3. O nivelamentonão ser abaixo do nível do solo, pois os vapores libertados pelos PF são mais
densos que o ar e ficam aprisionados; 4. Ambiente interior seco e não sujeito a temperaturas elevadas ou muito baixas.

17. Nos estabelecimentos de venda, a existência de uma instalação fechada e de um balcão unicamente destinados à venda responsável de PF

- Requisitos relacionados com as regras de armazém de produtosfitofarmacêuticos:
Os equipamentos para armazenamento e acondicionamento de PF, a ser adquiridos, devem ter em conta o respeito a estas regras:
18. Arrumação de PF que permita a conservação das suas propriedades físicas, químicas e teor de substância activa. 19. Arrumação dos PF evitando contaminação entre eles com separação por categorias de perigo e função. 20. Arrumação dos PF na embalagemoriginal, colocada na posição correcta e com rótulo visível. 21. A armazenagem não pode ser feita directamente sobre o pavimento. 22. Armazenagem em quantidades adequadas usando o critério “primeiro a chegar, primeiro a sair”. 23. No caso de armazenagem ao ar livre (só para PF e embalagens que não se danifiquem) em pavimento impermeável e confinado para eventual derrame e área isolada 24. No casode armazenagem em grandes quantidades o acesso a toda a área deve permitir a inspecção e segurança.

5. Pavimentos impermeáveis a líquidos, com acabamentos de fácil limpeza, que evitem a contaminação das paredes interiores nas junções destas com o pavimento. Como medida
temporária, os pavimentos não impermeáveis poderão ser cobertos com chapas densas de polietileno. 6. Paredes exteriores deconstrução sólida. 7. Em armazéns contíguos, paredes internas do tipo corta-fogo com boa resistência física, até 1 m acima do telhado. 8. Nas paredes corta-fogo, quando existentes, portas com boa resistência ao fogo com sistema de fecho automático em caso de incêndio, em bom estado de conservação e acesso desobstruído. 9. Telhado em material incombustível. 10. Meios adequados de retenção de...
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