Regra Matriz de Incidência Tributária: Preceitos Fundamentais

Universidade Anhembi Morumbi

Flávio

Regra Matriz de Incidência Tributária: Preceitos Fundamentais

São Paulo
2014
Flávio

Regra Matriz de Incidência Tributária: Preceitos Fundamentais

Trabalho apresentado para compensação de faltas, no Curso de Direito Tributário:

São Paulo
2014

Ao

Agradecimentos

Agradeço

Resumo
O presente trabalho visa estudar e expor, através do ponto de vista da doutrina que aborda o assunto, os conceitos primordiais da criação doutrinária denominada Regra Matriz de Incidência Tributária. Seu uso é frequente na prática jurídico-tributária, servindo como base para a análise rápida e mental das situações, sejam elas contenciosas ou não, tidas no mundo fático. O trabalho trará seu conceito, inicialmente firmado por Paulo de Barros Carvalho, bem como trará suas nuances, seus componentes para seu funcionamento e seus referidos critérios para interpretação e utilização na prática.

Abstract
This study has as its purpose the analysis and the exposure, through the legal doctrinarian point of view which treats the subject, of the primordial concepts of the doctrinarian creation called the General Rule of Taxation. Its usage is frequent on the tax legal practice, serving as a base for the quick and mental analysis of the situations, either bearing litigation or not, on the factual world. The study therefore will bring out its concept, initially created by Paulo de Barros Carvalho, as well as its distinctions, its components for its order and the respective criteria for its interpretation and utilization in practice.

Sumário

Introdução 8
1. Conceito da Regra Matriz 8
2. Hipótese ou Antecedente 10
2.1. Critério Material 11
2.2. Critério Temporal 12
2.3. Critério Espacial 12
3.1. Critério Pessoal 14
3.2. Critério Quantitativo 14
4. Aplicação da Norma Jurídica Tributária 15
5. Conclusão 17
Bibliografia 18