Regime militar

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  • Publicado : 23 de agosto de 2011
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Sob a égide do regime militar de 1964, desencadeou-se um processo de reorientação geral do ensino no país. Em 1961, foi criado por iniciativa de um grupo de empresários o IPES, Instituto de Pesquisase Estudos Sociais. Este Instituto funcionou como um verdadeiro partido ideológico que, segundo alguns estudiosos, teve papel decisivo na deflagração do Golpe Militar de 1964. E neste mesmo ano, nosmeses de agosto, setembro, outubro e novembro o IPES dedicou-se à preparação de um “simpósio sobre a reforma da educação” realizado em dezembro de 1964. Em continuidade com esta iniciativa, o IPESorganizou, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, um fórum de educação, denominado de “a educação que nos convém” (IEPES/GB, 1969). Paralelamente a estes eventos quetrouxeram vários subsídios às reformas do ensino, o governo procedeu à assinatura dos acordos MEC-Usaid1 , mediante os quais o Ministério da Educação do Brasil, estabelecia mecanismo de cooperação com aagencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, visando reformular aspectos específicos do ensino brasileiro.
Ocorre que a nova situação instaurada com o golpe militar exigiaadequação que implicava em mudanças na legislação educacional. Mas o governo militar não considerou necessário modificá-la totalmente mediante a aprovação de uma nova lei de diretrizes e bases da educaçãonacional. Isso porque, já que o golpe visava garantir à continuidade da ordem socioeconômica que havia sido considerada ameaçada no quadro político do presidente deposto em março de 1964, João Goulart, asdiretrizes gerais da educação em vigor, não precisavam ser alteradas. Bastava ajustar a organização do ensino à nova situação. Este ajuste foi feito pela Lei 5.540/68, que reformulou o ensinosuperior, e pela Lei 5692/71, que alterou os ensinos primário e médio, modificando sua denominação para ensinos de primeiro e segundo graus.
Com a abertura política e uma nova Constituição promulgada em...
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