Reforma sindical

4544 palavras 19 páginas
REFORMA SINDICAL
A Reforma Sindical é uma proposta que trará mudanças significativas para modernizar a organização Sindical e as relações no mundo do trabalho. É também uma das prioridades do atual governo.

OBJETIVOS

Com isso, procura atualizar a legislação trabalhista em vista das novas exigências do desenvolvimento nacional.

O movimento sindical tem como objetivo estabelecer o equilíbrio dos conflitos entre trabalhadores e empregados durante as disputas reivindicatórias.

Fortalecer a representação sindical, de trabalhadores e de empregadores, em todos os níveis e âmbitos de representação;

Prever garantias eficazes de proteção à liberdade sindical e de prevenção de condutas antisindicais.

Promover a negociação coletiva como base fundamental do diálogo entre trabalhadores e empregadores.

Adequar o direito de greve a uma ampla legislação sindical indutora da negociação coletiva;

Estabelece regras claras de transição para que as entidades sindicais preexistentes possam se adaptar às novas regras.

FORUM NACIONAL DO TRABALHO

Para implementá a Reforma Sindical, foi criado o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), coordenado pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) é o espaço de diálogo instituído pelo Decreto nº. 4.796, de 30 de julho de 2003, com a finalidade de coordenar a negociação entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e governo federal sobre a reforma sindical e trabalhista.
São objetivos do FNT: Atualizar e reformar as leis sindicais e trabalhistas, assim como as instituições que regulam o trabalho para torná-las mais compatíveis com a realidade econômica, política e social do país;
Criar um ambiente institucional favorável à geração de emprego e à elevação da renda da população brasileira.

SURGIMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
O Processo de Industrialização: Com a chegada da Revolução Industrial consistiu-se um conjunto de mudanças

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