Alta reforma da america latina

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A AUTO-REFORMA SINDICAL NA AMÉRICA LATINA
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A auto-reforma sindical é um dos quatro eixos do Plano de Ação Sindical da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), aprovado em seu congresso de fundação em março de 2008 no Panamá.

O tema da auto-reforma constitui um dos principais debates na agenda do sindicalismo latino americano e vem ganhando cada vez mais, maiorintensidade, já que um dos seus objetivos é ampliar a representação e representatividade dos sindicatos frente às “novas dimensões” do processo de trans-nacionalização da economia, a organização do trabalho, a versatilidade das empresas e a composição dos mercados de trabalho, em um mundo globalizado.

A auto-reforma sindical no congresso de fundação do CSA.

O Congresso recomenda uma urgente eprofunda reestruturação do movimento sindical com base nas seguintes necessidades de mudanças:

• Estruturas, funcionamento das organizações, comportamento dos líderes e estilos de liderança. "Se exige uma revisão das estruturas para que se adéqüem aos princípios e objetivos. Elas têm que permitir uma maior cobertura, a expressão da diversidade, facilitar e incentivar a plena participação dasbases na perspectiva de se aprofundar a democracia participativa” “O caráter e o funcionamento da globalização neoliberal que são as causas de fundo dos atuais problemas e dificuldades da ação sindical. Ao mesmo tempo, existe uma variedade de fatores próprios, internos às atuais estruturas que têm contribuído no seu enfraquecimento, resultante de características, práticas e hábitos inadequados."• As estratégias organização/sindicalização, negociação coletiva e as alianças, a fim de se aumentar a representação e representatividade sindicais. "O processo de unificação sindical mundial impõe a necessidade não apenas de se observar aspectos relacionados à integração física entre as estruturas pré-existentes, mas igualmente aponta a necessidade de se avançar em questões conceituaisestratégicas para o sindicalismo". "O Congresso reconhece que se tem feito esforços consideráveis no sentido de se incorporar os trabalhadores informais, trabalhadoras, jovens, trabalhadores rurais, porém também considerou que estes esforços não têm sido suficientes ou não têm tido eficácia necessária para alcançar os objetivos estabelecidos."

• "A auto-reforma sindical deve permitir que os problemase os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, inseridos nos novos setores produtivos sejam temas de interesse sindical e, em especial, a auto-reforma deve possibilitar a ampliação da sindicalização. A participação ativa de cada trabalhador/a, qualquer que seja seu setor, é fundamental”.

• “As mulheres trabalhadoras exigem dos sindicatos atenção especial no que tange a estratégia deorganização. As secretarias de gênero e das mulheres são apenas um dos instrumentos. Todas as instâncias da organização sindical devem ser estruturadas de tal forma que possam proporcionar condições reais para o envolvimento e participação ativa das mulheres, considerando suas necessidades, interesses e problemas reais, presentes no cotidiano e que as impedem ou impõem dificuldades à sua participação."
A centralidade do problema

a) As baixas taxas de sindicalização e cobertura da negociação coletiva

O problema que caracteriza e persiste no sindicalismo latino-americano, em muitos países se manifesta nos insuficientes níveis de representação e representatividade, o que resulta na conseqüente perda de espaços de negociação, influência e incidência sobre os trabalhadores/as. Um sinaldesta situação são as taxas estimadas de sindicalização e de negociação coletiva com menos de 8%, exceto na Argentina, Brasil e Uruguai. Isto se deve a diferentes causas e fatores externos e internos.

Entre as causas externas se incluem as leis trabalhistas que limitam a sindicalização e a negociação coletiva, a disseminação da terceirização e da flexibilidade das relações de trabalho, às...
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