Reforma política e tributária

Curso de Administração

PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA

ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Porto Alegre

2010

PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA

ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu.

Porto Alegre

2010

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Tipos de tributos.....................................................................................16

Tabela 2: Arrecadação do Brasil com impostos.....................................................22

Tabela 3: Dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos............26

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Maiores variações da CTB – 2009/2008.................................................23

Figura 2: CTB Comparada 2008 – Brasil x Países OCDE Selecionados...............24

Figura 3: Preços do automóvel Corolla em diferentes países................................25

Figura 4: Evolução da carga tributária no Brasil (1986-2006)................................25

Figura 5: Nº dias para pagar impostos...................................................................27
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CERF - Comissão Executiva para a Reforma Fiscal

CTB – Carga Tributária no Brasil

CPMF - Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira

DF – Distrito Federal

FHC – Fernando Henrique Cardoso

IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

IPI – Imposto sobre produtos Industrializados

IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira

PIB – Produto Interno Bruto

TSE – Tribunal Superior Eleitoral

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 7

1.1 SITUAÇÂO PROBLEMÁTICA 8

1.2 Objetivo Geral 8

1.3 Objetivo Específico 8

1.4 Justificativa 8

2 REFORMA POLÍTICA 9

2.1 ASPECTOS GERAIS 9

2.2 DISPOSITIVOS BÁSICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 9

2.3 CONSTITUIÇÃO DE 1988 10

2.4 PROPOSTAS