Reflorestamento em areas de app

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2848 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CONSIDERAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

Este modelo foi desenvolvido visando à recuperação de Áreas de Preservação Permanente de Nascentes referentes à demanda FEHIDRO de 2010. Porém, o mesmo não engloba as características regionais, não sendo, portanto, um modelo de uso obrigatório. Seu caráter é orientativo eexemplificativo, não esgotando as possibilidades técnicas de recuperação de nascentes.
O objetivo é o de facilitar a elaboração de projetos de recuperação de nascentes, por parte dos tomadores, nos casos em que este modelo for aplicável.
Porém, a grande diversidade de condições, tanto regionais como locais, podem tornar o presente modelo inaplicável em alguns casos, fazendo-se necessária aelaboração de um projeto específico, considerando as características do local a ser recuperado.
Por fim, ressalta-se que o encaminhamento do projeto, por parte do tomador, nos moldes do presente modelo, não pressupõe garantia de aprovação pelo FEHIDRO. Para tal, o projeto será submetido à análise por parte do agente técnico, devendo estar tecnicamente adequado e de acordo com asespecificações do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento (MPO) do FEHIDRO, sendo imprescindível a leitura completa do Manual por parte do responsável pela execução do projeto, uma vez que o seu descumprimento implica na não liberação do financiamento.
Todos os textos realçados em amarelo deverão obrigatoriamente conter informações fornecidas pelo tomador.
Os arquivos de apoio estãodisponíveis para download no site www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar/ .

MODELO PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

1- JUSTIFICATIVA
Considerando a urgência de recuperar as nascentes que exercem um papel fundamental na formação e manutenção dos recursos hídricos a (NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE) propõe este projeto de recuperação das áreas depreservação permanente (APPs) das nascentes não só como ponto de partida estratégico para recuperação dos recursos hídricos, mas também para preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo, gerar trabalho, manter e ampliar a beleza cênica de uma paisagem, e assegurar o bem-estar das populações humanas.
O projeto será executado por meio de serviços derecuperação com a utilização de técnica pré-definida em áreas de no mínimo 0,7853ha por nascente (conforme Código Florestal LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, Artigo 2o, letra c, Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989).
As áreas de preservação permanente de nascentes propostas neste projeto foram cadastradas pelo município (NOME DO MUNICÍPIO) participante do Projeto EstratégicoMunicípio Verde e Azul, para atendimento à diretiva mata ciliar, objetivando a seleção das mesmas por esta entidade a fim de viabilizar sua recuperação florestal.
Para seleção destas áreas foram utilizados os seguintes critérios:
(Obs. 1: O proponente deve informar os critérios de seleção das áreas, por ex. proximidade entre as propriedades, microbacia de abastecimento de água,pequenos produtores, alto nível de degradação, importância no Biota, etc..)


(Obs. 2: Incluir a identificação da instituição proponente e um pequeno histórico dos serviços prestados).

2- OBJETIVOS
2.1- OBJETIVO GERAL
Recuperar áreas de preservação permanente de nascentes, mesmo que intermitentes, localizadas em área rural ou urbana com características rurais, de propriedadesprivadas ou públicas.
(Obs.: O proponente deverá indicar neste item quais nascentes serão beneficiadas, bem como sua localização por microbacia, bairro rural, município ou região. Deve ser identificada a bacia de contribuição a ser beneficiada).

2.2- OBJETIVO ESPECÍFICO
Recuperar a vegetação e as funções ecológicas das APPs de nascentes pré cadastradas adotando minimamente as...
tracking img