Guia de financiamento florestal

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GUIA DE FINANCIAMENTO FLORESTAL - 2010 -

Foto: Fernando Tatagiba

Coordenação Marco Giovanni Clemente Conde Elaboração Maria Alice Corrêa Tocantins Revisão João Paulo Sotero Marcelo de Macedo Reis Diagramação Jan Riella Fotos Arquivo do Serviço Florestal Brasileiro Serviço Florestal Brasileiro Guia de Financiamento Florestal –2010 – Brasília: 2010. SFB. 37 páginas.

SumárioApresentação ........................................................................................... 6 Linhas de Financiamento Pronaf Floresta ....................................................................................... 8 Pronaf Eco ............................................................................................ 10 Propflora............................................................................................... 12 Produsa ................................................................................................ 14 BNDES Florestal ................................................................................. 16 BNDES Compensação Florestal ....................................................... 18 BNDES – Apoio a Investimentos em Meio Ambiente...................... 20 FCO Pronatureza ................................................................................ 22 FNE Verde ............................................................................................ 24 FNE Pró-Recuperação Ambiental ...................................................... 26 FNO Biodiversidade – Apoio às Atividades Sustentáveis ................ 28 FNO Biodiversidade –Apoio a áreas degradadas: RL e APP ............... 30 FNO Amazônia Sustentável ................................................................32 Notas ........................................................................................................ 34

Lista de Siglas
APP – Área de Preservação Permanente BB – Banco do Brasil BNB – Banco do Nordeste do Brasil BNDES – Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social CEF – Caixa Econômica Federal CMN – Conselho Monetário Nacional FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FINEM – Financiamento a Empreendimentos FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte IBGE – Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo MCR – Manual de Crédito Rural MMA - Ministério do Meio Ambiente PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar RL – Reserva Legal SFB - Serviço Florestal BrasileiroSNCR – Sistema Nacional de Crédito Rural SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo

5

Apresentação

A

importância das florestas para a geração de riquezas e a manutenção da vida no planeta é notória, seja como abrigo de biodiversidade, manutenção de recursos hídricos, contribuição para os regimes de chuva entre outros. Nos últimos anos, asflorestas também passaram a ter grande destaque nas discussões relativas às mudanças do clima, considerando sua relevância enquanto estoques naturais de carbono. Neste contexto, ações que contribuam para a manutenção, recuperação e uso sustentável das florestas são absolutamente estratégicas e necessárias.

Há que se ressaltar que, mesmo com os esforços empreendidos nos últimos anos, o setorflorestal no Brasil ainda tem uma série de desafios, sobretudo relacionados ao crédito para o desenvolvimento florestal. Em relação ao crédito florestal especificamente, este Guia de Financiamento Florestal - GFF - buscou atender a uma grande demanda de informações sobre como financiar as diversas atividades florestais, desde o reflorestamento de áreas de Reservas Legais e Áreas de Preservação...
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