Redução da maior idade penal

3226 palavras 13 páginas
REDUÇÂO DA MAIOR IDADE PENAL

Há uma grande repercussão sobre crimes com envolvimento de menores, porem apenas 9% dos crimes são cometidos por menores ou tem algum menor envolvido .
Os menores precisão de uma educação melhor, um senso com estrutura para uma formação melhor, nos presídios ele só vai aprender coisa pior, com a redução só vamos punir quem não sabe o que faz.
O menor de 12 a 18 anos já sofre uma sanção (internação). A internação que pode durar ate 3 anos é uma medida sócio educativa , mas que na verdade não passa de uma prisão , iguais as que são aplicadas aos maiores . A tabela abaixo mostra a semelhança. MAIOR | MENOR (12 A 18 ANOS) | Detenção ( Regime Fechado) | Internação ( Regime Fechado) | Regime semi-aberto | Regime de semiliberdade | Prisão domiciliar ou Albergue | Liberdade assistida |

O que precisamos mesmo e um tratamento diferenciado ao menor , por que são crianças em desenvolvimento, as medidas aplicadas a eles devem recuperar e reintegrar o menor a sociedade , não punir.
A questão, portanto, não é reduzir a maioridade penal, que na prática já foi reduzida, mas discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é completamente falho, corrigi-lo, pô-lo em funcionamento e, além disso, aperfeiçoá-lo, buscando assim a recuperação de jovens que se envolvem em crimes, evitando-se, de outro lado, com esse atual processo de execução, semelhante ao adotado para o maior, que é reconhecidamente falido, corrompê-los ainda mais.
O Estado, Poder Público, Família e Sociedade, que têm por obrigação garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente (menores), não podem, para cobrir suas falhas e faltas, que são gritantes e vergonhosas, exigir que a maioridade penal seja reduzida.
Para ilustrar, vejam quantas crianças sem escola (quase três milhões) e sem saúde (milhões) por omissão do Estado; quantas outras abandonadas nas ruas ou em instituições, por omissão dos pais e da família; quantas sofrendo

Relacionados

  • A redução da maior idade penal
    3386 palavras | 14 páginas
  • Redução da maior idade penal
    1616 palavras | 7 páginas
  • Redução da maior idade penal
    1161 palavras | 5 páginas
  • Redução da maior idade penal
    2907 palavras | 12 páginas
  • reduçao da maior idade penal
    635 palavras | 3 páginas
  • Redução da Maior Idade Penal
    2052 palavras | 9 páginas
  • REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL
    7579 palavras | 31 páginas
  • redução da maior idade penal
    1063 palavras | 5 páginas
  • Redução da maior idade penal
    1113 palavras | 5 páginas
  • Redução da maior idade penal
    959 palavras | 4 páginas