Recursos humanos

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-INIDERP


DIREITO EMPRESARIAL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Valparaíso-GO
2012

TECNOLOGIA DE GESTÃO

Aroldo Roberto Diniz Junior – RA: 5543127624
Jhony Ribeiro Costa – RA: 5567144559
Leonam Marcelo – RA: 5530116399
Raphael Viegas – RA: 1099581592
Tarcisio dos Santos – RA: 5570150197

Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à faculdadeanhanguera, como exigência parcial para a disciplina de Direito Empresarial, do curso de Gestão em RH, sob orientação do Prof.

Valparaíso-GO
2012
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
A sociedade reger-se-á sob a denominação social de Ogopen Contruções Ltda., e terá sede na scs qd. 03 edf. Jockey Club sala 110/112 Brasília DF CEP 70303000, tendo como em sua sede uma área de 200 metros quadrados parauso de sua parte administrativa se estabelecendo com um número de 120 funcionários todos efetivados pela CLT com seus serviços voltados para a área de construção civil podendo abrir filiais e outras dependências em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, atribuindo-lhes o capital nominal que julgar necessário ao fim colimado. A empresa foi fundada em 26 de junho de 2005 com seussócios fazendo todo o serviços administrativos e iniciando no comercio com apenas 10 funcionários após um ano de empresa ela já aumentou um 20% e tendo feito a abertura de uma filial na cidade de valparaiso de Goiás e assim começou a trabalhar também com obras do governo ganhando licitações como o VLT de Brasília e com isso o prospecto de crescimento dela a cada ano passa a ser maior.

DireitoComercial e Direito Empresarial
Empresa e Empresário

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividadeeconômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não doaspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES,o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.

A Empresa

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfredo Rocco o conceito deempresa se delineia em: “Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção.”.

Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quandoatua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque e etc.

Quando se abre uma empresa, esta precisa ser registrada na junta comercial do estado em que se situa,...
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