Recursos do bndes

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A composição das fontes de recursos do BNDES apresentou alterações ao longo de sua existência. Observou-se a preponderância de recursos originários de poupança fiscal e de natureza compulsória. Noinício a principal fonte de recursos era o adicional restituível sobre o imposto de renda, destinado a um fundo especial de promoção do crescimento econômico denominado Fundo de Reaparelhamento Econômico(FRE). O adicional do imposto de renda veio a ser extinto em 1964, passando o BNDES a receber, em 1965/66, 20% da arrecadação do imposto de renda. No exercício de 1967 recebeu 10% do imposto de rendadevido no exercício e, em contrapartida, transferiu aos contribuintes a titularidade de suas ações. Havia também recursos provenientes do Acordo do Trigo, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos,do recolhimento compulsório sobre os depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal, das reservas técnicas das companhias seguradoras e da receita anual da previdência social, excluída a cota daUnião. Era comum, nessa fase, o ingresso de recursos vinculados a setores específicos, podendo mencionar, como exemplo, o Fundo Federal de Eletrificação (FFE), formado basicamente por recursos advindos doconsumo de energia elétrica desde 1955.
Entre 1967 e 1973, o BNDES passou a contar com os recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas como elestransitavam pelos orçamentos fiscal e monetário, passaram a ocorrer atrasos em seu repasse. Os recursos provenientes de programas específicos, como Fundo Federal de Eletrificação, o Fundo Portuário Nacional(FPN), Fundo Nacional de Investimento (Funai) e o Fundo de Renovação e Melhoramento de Ferrovias (FRMF), supriram essa deficiência. O Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e EquipamentosIndustriais merece destaque, já que em 1971 se constituiria numa subsidiária do BNDES, servindo como uma importante fonte de recursos para o Banco. Em 1972 e 1973, a maior parte dos recursos adveio...
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