Raposa serra do sol

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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Introdução
Para dissertarmos sobre os conflitos atuais entre índios e posseiros, e os direitos que cada um dos grupos possuem, temos que fazer uma analise histórica e sociológica dos fatores precedentes. A chegada dos portugueses ao Brasil foi bastante pacífica a principio, já que os portugueses utilizavam o escambo em troca da mão de obra indígena. Porém com o passar dos anos os portuguesescomeçaram a expandir seus territórios, se apropriando de terras indígenas de forma abusiva. Com isso a relação com os índios passou a ser conflituosa e, em quase todas as regiões de colonização se desencadearam revoltas entre os índios e os brancos. Apesar de os índios terem ganhado algumas batalhas, foram os portugueses que ganharam a guerra, pois possuíam uma tecnologia bélica superior. Assim, comose encontravam indefesos aos ataques dos brancos, os índios refugiaram-se no interior do país, consolidando a ocupação dos territórios pelos portugueses. Mesmo recuando diante das ações dos colonizadores, os nativos não aceitaram a perda de suas terras, e fizeram com que este conflito atravessasse séculos, perdurando ate os dias de hoje.

A Raposa Serra do Sol é uma área de terra indígenasituada no nordeste do estado de Roraima nos municípios de Normandia, Pacaraimaa e Uiramutã e a fronteira com a Venezuela e Guiana, destinada à posse permanente dos grupos indígenas ingaricós, macuxis,patamonas, taurepangues euapixanas. Foi descoberta em 1993 pela FUNAI e foi demarcada durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Nº 820/98,posteriormente modificada pela Portaria 534/2005. A demarcação foi fomologada em abril de 2005 pelo então Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva. É uma das maiores terras indígenas hoje em dia no país, com 1.743.089 hectares e 1000 quilômetros de perímetro.
Além da diversidade étnica, o grau de contato das diversas sociedades indígenas varia com a sociedade envolvente. Existem grupos quemantêm contato freqüente com os regionais, como os macuxis da região circunvizinha à Vila Pereira (Surumu), Uiramutã e Mutum. Por outro lado, existem os ingaricós da Serra do Sol, que mantêm apenas contatos esporádicos com servidores da Funai, missionários, militares, garimpeiros e outros aventureiros que passam por sua terra. Os índios que vivem mais distantes dos povoados, garimpos, fazendas evilas preservam integralmente seus hábitos tradicionais, inclusive o padrão alimentar, que possibilita uma dieta equilibrada.

A ocupação por não índios da área demarcada pelo governo federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol não é recente. Em 1919, o antigo Serviço de Proteção ao Índio(SPI), ao iniciar a demarcação física da área, já havia constatado algumas ocupações da área porfazendeiros. Com o passar dos anos, o próprio governo federal, diante do vazio populacional em diversas áreas, passou a fazer aforamentos aos fazendeiros, com base na Lei nº 1.114/60. Como esses aforamentos cairam e com isso (perda do direito de um contrato em razão do não cumprimento do acordado), consolidou-se o domínio pleno de muitos fazendeiros em terras de aldeamentos extintos. A esse respeito, foiinclusive editada a Súmula 650 do STF, que diz que "Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto." Isso significa, que tais terras não pertencem à União e são válidos os títulos de propriedade resultantes. Esses títulos de propriedade foram sendo transferidos por sucessão hereditária ou alienação onerosa paramuitos dos atuais fazendeiros, inclusive rizicultores.
Os produtores de arroz teriam chegado à região no início da década de 1970, quando compraram as terras de antigos fazendeiros. Ocupam uma área de aproximadamente 100 mil hectares na borda sul da reserva Raposa Serra do Sol, às margens do Rio Sumuru. A região é considerada como a de melhores terras e com maior facilidade de utilização da água...
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