Raffestin, claude. por uma geografia do poder. frança. são paulo: ática, 1993.

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O PROCESSO DEGRADAÇÃO DO CAMPO DE DUNAS DA BARRA DO CEARÁ


Tiago da Silva Castro*
Rafael Alves Moreira Nascimento*
Israel Pedro Fernandes*


RESUMO

A área de estudo deste artigo está localizada no bairro da Barra do Ceará no extremo oeste do litoral de Fortaleza. A Barra do Ceará é um dos bairros mais antigos e pobres de Fortaleza. Um bairro com enorme potencial natural epaisagístico, porem devido à mais de um século de ocupação desordenada e ao descaso do poder público seu quadro natural encontra-se completamente alterado. As populações pobres se instalaram em locais de alta vulnerabilidade ambiental, modificando consideravelmente a dinâmica da fauna, flora e aspectos geomorfológicos não somente da localidade em questão, mas também das praias em seu entorno. Este presenteartigo pretende mostrar como se deu a mudança no quadro natural das dunas da Barra do Ceará pelo processo de uso e ocupação, suas causas, conseqüências e possíveis soluções.


Introdução

Para compreender melhor o uso, exploração e ocupação da zona costeira e os processos que causam a degradação ambiental de algumas formações geomorfológicas, primeiramente se faz necessário uma análisedo processo histórico de ocupação da zona costeira em nível Nacional, regional e local.
A zona costeira ou faixa litorânea é definida com a zona de transição entre o domínio continental e o domínio marinho. É uma faixa complexa, dinâmica, mutável e sujeita a vários processos geológicos. Na constituição é definida como “Patrimônio nacional” e cuja “utilização deve ser feita na forma dalei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos
naturais.”¹O Brasil possui 7.367 quilômetros de zona costeira, não levando em conta os recortes litorâneos, abrigando um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental. Em seu Litoral alternam-se formações como mangues, restingas, campus de dunas,estuários, recifes de corais e outros ambientes importantes do ponto de vista geológico. De acordo com Peron e Rieucau(1996).
“No final do século XX, o interesse pelo mar torna-se verdadeiro fenômeno de sociedade. A matriz da transformação situa-se entre os séculos XVI – XVII, momento em que os europeus se aventuraram pelos mares, em esforço alimentado pelo comércio, pela geração de novosinstrumentos (a bússola e o astrolábio, entre outros) e, até mesmo, pela reversão do quadro de imagens repulsivas associadas ao mar” (1996).
A região costeira foi a primeira a ser ocupada por cidades e núcleos urbanos, a maioria das regiões metropolitanas brasileiras estão situadas na zona costeira. Essa ocupação desordenada causa diversos problemas como a invasão de ecossistemas protegidos porlei, poluição de mananciais que passam a ser depósito de lixo e esgoto por falta de saneamento básico e que, inevitavelmente atinge o mar e, ainda o despejo de esgotos domésticos, e até mesmo industriais. O Brasil é um país de formação colonial, sendo assim a ocupação do seu território ocorreu no sentido dos núcleos costeiros para o interior, dessa forma suas primeiras áreas de acúmulopopulacional localizaram-se na zona litorânea. A estrutura territorial brasileira teve um padrão básico originário, que foi denominado como “Bacia de drenagem”,


1. Diretrizes da República Federativa do Brasil, capitulo VI, artigo 225, parágrafo 4. O caput desse capítulo indica a diretriz geral da política ambiental do Estado brasileiro: “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.


no qual se caracteriza por redes de caminhos que se articulam a um eixo principal que demanda um porto, o qual põe em relação toda uma extensa área de produção com os mercados externos. Toda essa estrutura...
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