Racismo e Direito

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FACULDADES NORDESTE – FANOR/DEVRY
CAMPUS DUNAS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO EM EQUIPE

TEMA: RACISMO E DIREITO
CADEIRA: SOCIOLOGIA E DIREITO

FORTALEZA-CE
2014

TRABALHO EM EQUIPE:
Lucas Marinho – 11100441 - _____________________________
Emerson Honorato – 12212554 - _____________________________
Patrícia da Cunha – 141011861 - ____________________________
Sávio Barroso – 141014139- ____________________________
Girlanda – 13113078 - ___________________________
Icaro Irineu – 18100124 - __________________________
Larissa Alexandre - ___________ - __________________________
Gracy Gama - ___________ - __________________________

Trabalho

intradisciplinar

apresentado

na

cadeira de Sociologia e Direito, do curso de
Direito, da Faculdade Nordeste - DeVry,Campus Dunas, como requisito parcial para
a obtenção de pontuação na AP2.
Professora: Léa Aragão Feitosa

FORTALEZA-CE
2014

ÍNDICE:

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
O QUE É RACISMO.................................................................................................... 4
HISTÓRIA DORACISMO ........................................................................................... 5
Antiguidade e Idade Média ....................................................................................................................... 5
Renascimento ............................................................................................................................................6
Ameríndios e negros ................................................................................................................................. 6
O racismo como fenômeno social ............................................................................................................ 7

HISTÓRIA DO RACISMO (NO BRASIL).................................................................... 9
TIPOS DE RACISMO (exemplos atuais)................................................................. 11
Intolerância religiosa é o "novo racismo", alerta ONG...........................................................................12

ESTATÍSTICAS SOBRE O RACISMO ..................................................................... 13
RACISMO E CENSOS.............................................................................................................................13

RACISMO & DIREITO (O QUE A LEI FALA) ........................................................... 16
Outros institutos de proteção contra a discriminação: ...........................................................................17
Jurisprudências:........................................................................................................................................17

FORMAS DE PREVENÇÃO AO RACISMO ............................................................. 19
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 21
Referências:............................................................................................................. 22

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo explanar um tema de bastante
relevância para os dias de hoje. Discutido, debatido, rejeitado e revisto, a seara do
preconceito e suas controvérsias vem tomando lugar à mesa de conversações de
muitos brasileiros e isso parece ser uma evolução dentro de um contexto de busca
pela indiscriminação de raças ecredos.
Não são poucos os livros que contam as histórias de sofrimentos humanos
por conta de discriminação/racismo. Povos que veementemente criam serem
superiores a outros, não só segregavam estes, bem como torturavam, marcavam
sua alma com dor e angústia, e até matavam; tudo por serem “diferentes”.
A vida de judeus, poloneses, homossexuais, negros, ameríndios, mulheres,
foi objeto de muitas...
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