Questões Direito Previdenciário

1) Marque verdadeiro (V) ou falso (F) e justifique a resposta (3 pontos)
O financiamento da Seguridade Social é composto, exclusivamente, pelas contribuições efetuadas pela empresa e pelo trabalhador. ( F ) ________________________________________________
A legislação permite que o estudante, o desempregado e o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios e, respeitado os termos do art. 14 da Lei 8.212/91, contribuam para a Previdência Social na qualidade de segurados facultativos. ( V ) ______________________________________________________________________________
Pedro exerce, concomitantemente, duas atividades profissionais remuneradas, uma como Auditor da Receita Federal e outra como Professor empregado de Universidade particular. Perante o Regime Geral de Previdência Social Pedro será considerado segurado obrigatório, na qualidade de empregado.( V ) ______________________________________________________________
A Constituição Federal não admite a incidência de contribuição social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo RGPS. ( V ) _________________________________________________
Pessoa participante de Regime Próprio de Previdência pode se filiar, como segurado facultativo. no Regime Geral de Previdência Social. ( F ) __________________________________________
O médico residente se configura como segurado obrigatório, na qualidade de empregado. ( F )

2) Assinale a alternativa correta. (1 ponto)
a. o segurado especial, ao assumir a condição de dirigente sindical, passa à qualidade de contribuinte individual, haja vista a impossibilidade de segurado especial possuir outra fonte de rendimento decorrente do exercício de atividade remunerada.
b. o aposentado poderá enquadrar-se como segurado especial, desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei.
c. a dona de casa será sempre segurada facultativa.
d. o