Questionarios teoria do ordenamento juridico

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1. Qual a influência da polis para o surgimento do Direito Grego?

2. Relacione as principais características das leis criadas pelos seguintes governantes: a. Drácon:(620 a.c.). Primeiro código de leis (homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa). Penas severas. b. Sólon:(594 a.c.) Incentiva o comercio e a agricultura. Obriga pais a educarem seus filhos, elimina hipoteca e escravospor dividas. Criou o Boulê (para dividir o poder dos aristocratas), e o tribunal de Heliaia. c. Clístenes:(508 a.c.) Implantou a democracia com direitos a todos os atenienses (homens e maiores de 18 anos), e com participação direta. O governo foi formado com 3 poderes: Legislativo (conselho e assembleia), judiciário (tribunais de Heliaia) e executivo (estrategos). 3. Comente e afirmação: “ O podernão é mais a pessoa, agora, o poder é a função”. Passa-se a escolher por eleições indiretas os indivíduos que exerceram tais cargos por um período determinado. Surge o conceito de que o poder do estado devia estar sujeito ao interesse público e que esse público deveria exerce-lo por si mesmo, e não delegar a uma autoridade real com poderes ilimitados. 4. Caracterize o Pré-Direito grego. Erainfluenciado por ideias místicas, no qual a culpa era vista como algo contagioso. A noção de voluntariedade do delito ainda não havia se desenvolvido, acreditava-se então que se o individuo cometesse um crime por influencias ‘místicas’, ele deveria pagar por esse delito independente se tivesse agido involuntariamente. 5. Identifique as vantagens do direito registrado na forma escrita. Justifique suaresposta. Passou a ser domínio comum e público, foram surgindo a ideia de democratização, humanização e racionalização do direito.

Kikinha – NI / 2º Período

6. “Com a racionalização do direito grego, pela primeira vez na história, o individualismointerfere sobre o pensamento jurídico”. Com base nessa frase, discuta sobre a influência do individualismo no direito grego. Afirmando o estatuto daindividualidade, tanto no quesito criminal quanto penal. 7. Como se classificam as leis gregas? • Crime e tort : homicídio (voluntário, involuntário e legítima defesa), roubo, estupro, difamação e calúnia. • Família: Casamento, herança, adoção, etc. • Público: Direitos e deveres dos cidadãos e processo legislativo. • Processual: Lei substantiva e processual 8. O que foi o “Tribunal Popular deHeliaia”? Tribunal popular que julgava todas as causas (públicas e privadas), à exceção de crimes de sangue que cabe ao areópago. Os membros da heliaia , denominados heliastas, eram sorteados anualmente entre os atenienses. O número total era de 6000, e para julgar diferentes causas, eram sorteados para evitar fraudes. Esses sorteados somavam algumas centenas. Cada heliasta recebia salário por dia desessão de trabalho. 9. As instituições gregas dividiam-se de que forma? Analise cada uma delas. • Governo (Assembleia) – delibera, decide, elege e julga. É composto de todos os cidadãos maiores de 20 anos. o Conselho ou Boulê – Examina, prepara leis, controla. É composta de 500 cidadãos com + de 30 anos, escolhidos por sorteio e com mandato de 1 ano. • Administração da justiça – cabia ao povo suacondução. o Justiça criminal – O Areópago (crimes de sangue), e o tribunal de Efetas. o Justiça civil – Juízes dos demos, os árbitros, a Heliaia e os juízes dos tribunais marítimos. 10. Cite os principais legados jurídicos do direito grego para o direito contemporâneo. Juri popular, advogado, diferenciação do homicídio, mediação e arbitragem, gradação das penas, retórica e eloqüência forense. 11.Comente sobre a divisão social de classes e Roma. Estava dividida entre patrícios e plebeus. Aos patrícios constituíram uma classe aristocrática. Os plebeus eram os que haviam emigrado para Roma mais recentemente ou haviam passado para o domínio romano
Kikinha – NI / 2º Período

por ocasião das primeiras conquistas; eram considerados homens livres, mas não tinham direitos de cidadãos, não...
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