Questionario - aula-tema 4: os direitos econômicos e sociais: a evolução histórica e doutrinária

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Acertos: 1

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e daprocura) é conhecida como:

Escolher uma resposta.
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a. Socialismo
b. Luta de classes
c. Capitalismo
d. Liberalismo econômico. Correto
e. Comunismo.Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção doEstado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos omercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Acertos: 1

Suponha que o PoderLegislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão
b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direitofundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição
c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própriaConstituição Correto
d. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.
e. Este ato é legal, pois embora diminua oalcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito...