Quarta republica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2772 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
A quarta república
O Estado Novo terminou com a disposição de Getúlio Vargas. Houve uma Assembléia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946).
Apesar de ter aspectos liberais, manteve determinadas características do regime ditatorial, quando, por exemplo, ocorreu o episódio de cassação do direito de existência legal do Partido Comunista. Os partidos existentes nãoescaparam do clima político da época: o populismo.
Entre os vários partidos existentes nesses anos, três deles se destacaram como preferência do eleitorado e, de certo modo, dirigiram a cena política do país: o PSD (tipicamente oligárquico, de bases agrárias), o PTB (fundado diretamente por Getúlio Vargas para administrar as forças urbanas, em especial os trabalhadores da cidade) e a UDN (a força maiselitista do cenário político nacional). Tanto o PSD, como o PTB tiveram raízes no getulismo, porém a UDN nasceu e permaneceu antigetulista.
Tramitou, após a promulgação da Constituição de 1946, a tentativa de formulação da primeira LDBN. Formou-se a comissão, sob orientação de Clemente Mariani – Ministro da Educação (UDN), para a elaboração de um projeto da LDBN. Porém, esse projeto foiarquivado no ano seguinte (1949) pelo então Ministro da Educação Gustavo Capanema.
Em 1957 foi reiniciada a discussão sobre o projeto e no ano seguinte a Comissão de Educação e Cultura recebeu um súbito substitutivo, que alterava todo o projeto inicial, o chamado “substitutivo Lacerda”de autoria do deputado.Carlos Lacerda (UDN). Segundo GHIRALDELLI (p.76), baseava-se nas teses do III Congresso Nacionaldos Estabelecimentos Particulares de Ensino, ocorrido em 1948, e trazia para dentro da legislação os interesses dos proprietários do ensino privado.
Diante do substitutivo Lacerda, vários setores sentiram que a aprovação de uma peça excessivamente privatista seria uma ameaça à escola pública, onde vários grupos viam como um patrimônio necessário para as demandas sociais do país na época. Porisso, em 1959 tornou-se público o Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados, que, baseados na idéia do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, centralizou e organizou a campanha.
A Campanha de Defesa da Escola Pública foi organizada formalmente na I Convenção Estadual em Defesa da Escola Pública em maio de 1960. Por intermédio das personalidades mais à esquerda que a campanha saiu doâmbito dos setores médios da população e chegou aos ouvidos dos setores mais pobres, gerando as Convenções Operárias de Defesa da Escola Pública, realizadas em 1960 e 1961, em São Paulo.
Do ponto de vista da filosofia da educação, três grupos dirigiram a Campanha de Defesa da Escola Pública: o primeiro grupo girou em torno de Anísio Teixeira e inspirava-se no ideário liberal e na filosofiapragmatista americana de John Dewey – uma definição de ser humano e um conjunto teórico a respeito de direitos do homem importava bem menos, o que importava era a prática pedagógica e as possibilidades de promover uma educação pública de acordo com as aspirações históricas de modernização do país e de avanço e consolidação da democracia; o segundo grupo, de Roque Spencer Maciel de Barros, Laerte Ramosde Carvalho, João Villa Lobos e outros, pautava-se pelas diretrizes de um ideário liberal de cunho mais conservador, cuja filosofia da educação filiava-se a tendências idealistas – a educação firmava-se como um direito do homem, em termos absolutos, independente das possibilidades históricas da sociedade; o terceiro grupo, os socialistas, tratava-se apenas de instruir uma escola capaz de“socializar a cultura para as classes trabalhadoras”. O próprio Florestan Fernandes, em 1960, colocou de público que a luta não era por princípios socialistas, mas apenas por conquistas já alcançadas nos “países capitalistas avançados”. (GHIRALDELLI p.81)
Em 1961, com o projeto de LDBN já aprovado pela Câmara, foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. O projeto recebeu mais de...
tracking img