Quarta republica

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. A Quarta República (1945–1964)

O “Estado Novo” terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. Houve nova Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946). Embora apresentasse aspectos liberais o legislativo do pais manteve características ditatoriais como por exemplo a cassação do direito de existência legal do Partido Comunista (PCB) em1947.
Não é de se desprezar a atuação dos comunistas, em várias instâncias legislativas, em favor da educação. Um caso especial de envolvimento dos comunistas com a educação pública foi o incansável trabalho de Otávio Brandão e Aparício Torelly (o “Barão de Itararé” como ele se autodenominava em seus escritos jornalísticos satíricos). Diante de um quadro calamitoso que previa, para 1948, 230 milcrianças sem vagas nas escolas, e ainda mais, que dos 240 edifícios escolares somente 90 eram de propriedade do Poder Público, sendo que os restantes 150 eram alugados, Brandão procurou o professor Paschoal Lemme, solicitando a colaboração deste para a reflexão sobre o ensino do Distrito Federal. Tanto Brandão como Aparício visitaram escola por escola e confeccionaram relatos minuciosos sobre ascondições de cada estabelecimento. Nas sessões da Câmara, importunaram os políticos tradicionais com discursos que denunciavam a miséria do povo como a causa fundamental da evasão escolar, da repetência, do não aproveitamento de ensino, etc.
Com a colaboração do professor Paschoal Lemme, a bancada comunista apresentou uma indicação substantiva à Mesa da Câmara no sentido de melhorar a instruçãopublica do cenário brasileiro. Nessa indicação de 1947, Brandão e Aparício pediram a construção de prédios escolares; sugeriram reformas nos prédios em períodos de férias; pediram a proibição da utilização dos prédios escolares para fins estranhos ao ensino; sugeriram a construção de barracões de emergência para as vilas sem escolas; exigiram o cumprimento constitucional que obrigava as empresas amanterem ensino primário aos filhos dos trabalhadores; pediram a criação de cursos à tarde e à noite para adultos e crianças; falavam na contratação de mais professores e na regulamentação do seu ingresso através de concurso público; sugeriram a criação do cargo de professor monitor, que poderia ser ocupado por estudantes; exigiram o fornecimento de uniformes, material escolar e transporte gratuitos;falavam na necessidade de ampliação do sistema médico-dentário escolar; insistiram na criação da comissão de patronato para cada escola, ou seja, de grupos populares de apoio à escola e aos pais de alunos; solicitavam a reativação dos círculos de pais e mestres (CPM); criticavam a qualidade de ensino e do conteúdo, afirmando que a História ensinada era “falsificada” e que a instrução “carecia debase científica”. Em 1947 — como afirmou Brandão anos mais tarde — “tudo estava por se fazer” (cf. Ghiraldelli Jr., 1990, pp.(108-109).
Os partidos existentes estavam envolvidos com o clima politico existente na época: populismo; o aparecimento de lideres que mais comandavam a massa popular pelo carisma, dinheiro, compra de votos e discurso em favor do trabalhismo ou do interesse das classesmedias que possuíam alguma plataforma radical de trabalho. Os partidos políticos não empolgavam o eleitorado e se distinguiram em suas atuações dando ao Brasil um aspecto diferente, mais moderno. Pela primeira vez parecíamos estar funcionando em uma democracia. Nos anos da quarta republica apenas trêspartidos se destacaram: PSD,PTB e UDN.

O Partido Social Democrático (PSD) e o PartidoTrabalhista Brasileiro (PTB) tiveram raízes no getulismo, enquanto que a União Democrática Nacional (UDN) nasceu e permaneceu antigetulista (oposição). O PSD era de bases agrárias, e a maioria de seus quadros nunca deixou de defender o status quo vigente. Suas lideranças fundadoras vieram da burocracia governamental criada e expandida por Vargas durante o “Estado Novo". Os interventores dos Estados, todos...
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