Qualidade

Planeamento e Gestão de resíduos de embalagens
Paulo Domingos
Resumo
Esta comunicação aborda a gestão dos resíduos de embalagens, referindo-se a legislação comunitária e nacional produzida nesta área, a Sociedade Ponto Verde e seu papel na gestão dos resíduos de embalagem. Por fim são mencionados objectivos de reciclagem para Portugal.
1. Introdução
Conforme expresso no Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, “a gestão adequada dos resíduos representa um desafio inadiável para as sociedades modernas”. Os resíduos são produzidos em quase todas as actividades que caracterizam a vida humana, pelo que têm crescido de forma exponencial, constituindo a sua eliminação um problema.

Durante décadas os resíduos foram dispersos em montes e lixeiras, não havendo uma consciência da sua perigosidade para a saúde pública e ambiental. O facto da nossa sociedade estar a ficar sobrecarregada de resíduos e de recorrer constantemente aos recurso naturais torna premente a necessidade de valorização e tratamento desses mesmos resíduos.

No que respeita às tendências de gestão de resíduos, em termos do destino final, a Comissão Europeia, no seu comunicado “Towards a thematic strategy on the prevention and recycling of waste (2003)” refere que têm sido realizados alguns avanços no abandono progressivo da deposição em aterros como solução principal de tratamento. Apesar da deposição em aterro representar, em finais da década de 90, o destino final para a maior parte dos resíduos, para os estados membros da União Europeia a sua eliminação e valorização tornou-se cada vez mais importante, sendo que, apesar das medidas de legislação exercidas, constitui ainda um problema.

De facto, a deposição em aterro é normalmente a solução técnica e económica mais fácil, no entanto, o aumento da produção de resíduos, principalmente nas áreas urbanas, faz com que as áreas disponíveis para aterros escasseiem, sendo também do ponto de vista ambiental uma má opção. Neste sentido, a solução