PTE Programa do transporte escolar

PTE

CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Atividade Final
PTE

Tutora:
Multiplicadora:

Kennethy Souza Cruz Lopes

Minaçu GO,agosto de 2013.

Introdução O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é responsabilidade dos municípios e Estados o transporte de seus estudantes de educação básica. Portanto, cada ente federado deve garantir o transporte do aluno matriculado em sua rede. O Governo Estadual e Municipal têm garantindo o transporte dos seus alunos.

O recurso do PNTE em nosso município tem sido bem aplicado. O município conta com uma frota de ônibus, micro – ônibus novos e seminovos. Estes são usados para transportar o aluno de uma forma mais segura, confortável, levando em consideração o respeito pelo mesmo, vendo-o como qualquer outro cidadão que merece ser respeitado, embora às vezes este respeito não seja recíproco por parte do alunado. Assim mesmo, o município tem prezado por melhores condições no transporte escolar, onde estes não ferem a dignidade humana e nem colocam em risco sua segurança. Mas diante desta grande melhoria do transporte escolar não foi possível atender ainda toda a clientela que precisa se deslocar da zona rural para a zona urbana, pois a demanda é grande e a quantidade de ônibus, micro – ônibus e vans ainda são pequenos, já que o município conta com vários setores rurais muito distantes, além daqueles que tem difícil acesso para a locomoção desses veículos. Para que o programa alcance maior amplitude, é necessário mais veículos para