Educaçao infantil
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Pela primeira vez, o governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, está apresentando à sociedade um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.
O programa consiste na concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus zero quilômetros.
Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o Governo Federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES.
O FNDE realizou no final de 2007, o pregão eletrônico nº 53 na modalidade de registro de preços para conseguir valores mais baratos dos veículos em função do ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as prefeituras que aderiram ao pregão se beneficiaram com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE e com maior facilidade no processo de compra.
PROESCOLAR - Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar, em moldes semelhante ao Caminho da Escola, e que beneficia empresas de qualquer porte e pessoas físicas que exerçam atividades de