PROGRAMA FORMA O PELA ESCOLA

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Julho/Agosto - 2014
Alessandra Loose Vieira Guidoni
Elci do Carmo Gamas
Carla Aparecida Pedroni

Programa de Transporte Escolar - PTE
Colatina
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Julho/Agosto - 2014
Alessandra Loose Vieira Guidoni
Elci do Carmo Gamas
Carla Aparecida Pedroni

Programa de Transporte Escolar - PTE
Trabalho final de conclusão do Curso PTE – Programa Transporte Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Tutora: Rejiane Ebert de Aranti
Colatina
2014
INTRODUÇÃO
Sabe-se que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidade ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. No que se refere à educação, já com precárias condições em diversos aspectos, uma das maiores dificuldades de muitos dos alunos, principalmente os mais carentes, é o acesso destes à escola e somente o oferecimento do ensino público gratuito não é suficiente para assegurar a sua permanência no ensino. Por esta razão, o governo tem proporcionado a essas crianças garantias asseguradas, que tem como finalidade o efetivo exercício do direito à educação, e uma delas é o transporte escolar com segurança.Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural ou de difícil acesso à escola:
Caminho da Escola - É uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
PNATE - Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.
Diante de tamanhos desafios, cabe aos programas do PTE