Psiquiatria forense

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  • Publicado : 2 de dezembro de 2012
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Esboço de psiquiatria forense*
 
 
Francisco Franco da Rocha
 
 
Primeiro Fragmento (páginas 1 a 5)
Alienação Mental
Todo o esforço para definir a loucura tem sido baldado. Traçar a linha divisória entre a razão e a loucura é tarefa inexeqüível no estado atual das ciências médicas. Com clareza inexcedível já mostrou Maudsley que entre a razão e a loucura há uma zona de gradações tãosutis, que impedem a limitação justa – tal seria a definição – entre um e outro estado.
Há indivíduos, e contam-se por legiões, que não são declaradamente loucos nem de mentalidade perfeitamente normal: são os degenerados que, gradativamente, sem linha bem-definida, estabelecem a transição entre o louco e o são de espírito.
Para as aplicações das leis, são eles um verdadeiro escolho.
O maior númerode casos difíceis, realmente, é fornecido pela degeneração nas suas múltiplas variedades – histeria, epilepsia, paranóia simples, loucura moral, obsessão e impulsão, dipsomania, prodigalidade, perversões sexuais etc.; – mas outros casos ainda, fora da degeneração, apresentam dificuldades na aplicação das leis. Certas lesões orgânicas, sejam ou não incluídas entre as alterações da involução senil,que trazem consigo alteração, às vezes de um único elemento psíquico, da memória por exemplo, não são menos capazes de criar embaraços aos médicos chamados para auxiliar aos juízes, quer no foro criminal, quer no cível.
A palavra loucura tem significação muito limitada e não abrange hoje os casos em que a lei deve ter aplicação.
Para o objetivo deste livro é de conveniência procurar estabelecera diferença entre alienação mental e loucura. Basta lembrar que alienação mental é um termo mais geral, que abrange a loucura; podemos, portanto, empregar o termo alienação significando loucura, porém não o inverso.
Para nós, a alienação é uma perturbação ou anomalia, temporária ou perpétua, das relações normais preestabelecidas entre um indivíduo e o seu meio social, resultante sempre de umestado patológico ou teratológico do cérebro.
Às expressões perturbação e anomalia correspondem respectivamente as expressões temporária e perpétua,como também os estados patológico e teratológico. Por temporária se deve entender tanto a perturbação de alguns momentos como a de muitos meses.
É preciso notar a restrição do meio social, porque um ato que é loucura no Brasil pode não o ser na China.Deve-se atender ao meio em que se desenvolveu o indivíduo submetido a exame. Não é sem fundamento esta observação. O exemplo é fácil: se um homem de espírito cultivado atribuir qualquer insucesso de sua vida à feitiçaria e procurar conjurá-la por meio de rezas, chamará sobre si suspeitas de loucura; se o fato se der com indivíduo rústico, ignorante, essa suspeita será fútil, porque no raciocínio detal indivíduo essas idéias nada têm de extraordinário.
Nas diversas camadas de que se compõe uma sociedade civilizada se acham representadas as três fases da evolução mental desde o fetichismo até o estado científico, sendo os representantes da fase positiva um mínimo em comparação com os outros.
Na fase metafísica os representantes são em maior número que na positiva, mas ainda assim resumidosem comparação com o número dos representantes da fase teológica, que são a quase totalidade.
Tem sua importância este conhecimento, como a pouco vimos, e Eugène Sémérie,1 num trabalho inspirado pelas doutrinas de A. Comte, demonstra que um dos primeiros sinais de fraqueza cerebral é o pronto regresso da mentalidade a uma fase inferior àquela em que se achava o paciente. Há no estado de loucura,diz ele, um regresso ao teologismo.
No Hospício de Alienados de São Paulo, temos visto o regresso chegar ao fetichismo. Não é só na loucura; em qualquer sofrimento profundo, a tendência a voltar ao teologismo é facilmente observável. Na loucura a volta ao fetichismo é um fato mais comum do que parece.
É este um ponto de vista social, necessário na apreciação da loucura, e que foi bem frisado...
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