psicologia

A Delinqüência Juvenil e suas Relações com a Função Paterna
Isael de Jesus Sena ∗
Thiago Ribeiro Carvalho Machado ∗∗
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho ∗∗∗

RESUMO

O presente artigo busca analisar o problema da delinqüência juvenil, em suas relações com a função paterna. De um lado, discute o crescimento do ato infracional a partir do contexto sócio-econômico mais amplo. De outro, questiona se esse aumento está vinculado à falência da função paterna em nossa contemporaneidade. O artigo mostra que diversos estudos têm apontado para uma crise na estrutura familiar dos menores infratores. Por fim, ele revela como o ato infracional tem sido o caminho pelo qual os menores têm se inscrito no discurso social jurídico e político, ao tempo em que a lei jurídica parece funcionar como uma alternativa para a debilidade da lei paterna.
Palavras chaves: Delinqüência Juvenil – Função Paterna – Família –
Psicanálise.

Introdução
No Brasil, podemos constatar que a delinqüência juvenil tem assumido proporções assustadoras. O patrimônio público e o patrimônio pessoal vêm sendo ameaçados por um contingente cada vez maior de assaltantes e homicidas, entre os quais encontramos alguns menores. Se observarmos atentamente as grandes cidades brasileiras, o índice de criminalidade cresce em ritmo acelerado. Parte desses crimes é cometida por menores de
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Bacharel em Psicologia pela Universidade Salvador – UNIFACS.

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Bacharel em Psicologia pela Universidade Salvador – UNIFACS.
Professora titular da UNIFACS, mestre e doutora em Saúde Coletiva pela UFBA, membro do Colégio de
Psicanálise da Bahia.

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idade, que costumam assaltar cidadãos indefesos, invadindo suas casas e, muitas vezes, matando-os, quando julgam necessário. Diante desse contexto, que leitura podemos realizar a partir desses comportamentos? Será que estamos diante de menores que desconhecem a lei, ou poderíamos sugerir que estamos diante de adolescentes que enfrentam o dilema de