Psicologia no direito

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A Contribuição da Psicologia para os Operadores do Direito
Publicado seg, 15/03/2010 - 00:00
Autor:
Sidney Shine,
judiciário, psicanalista e professor do curso “Saúde Mental e Justiça” / Faculdade de Medicina da USP
Pretendo endereçar a vocês o que penso ser a contribuição deste campo de conhecimento (Psicologia) através de um recorte específico (atuação na clínica e na instituiçãojudiciária) aos operadores do direito no exercício de sua profissão. Incluo aí todos que, a partir da formação básica em Direito, ocupam posições diferenciadas no exercício profissional ligado à Justiça: advogados, promotores, juízes e desembargadores. Procurarei discriminar algumas formas de atuação do psicólogo e, em particular, na atuação em Vara da Família. Enfocarei os reflexos no psiquismo dosoperadores do direito que entram em contato com os dasos de Vara de Família. Para tal utilizarei a minha própria experiência como psicólogo judiciário, trabalhando há 14 anos em perícia psicológica nas Varas da Família e Sucessões do Fórum Central João Mendes Jr. de São Paulo e como psicoterapeuta individual e de casal e família em outros locais.
O CONTEXTO: Em primeiro lugar, cabe esclarecer que aPsicologia não é um campo homogêneo com uma hierarquia clara e histórica de teorias e técnicas. Como se trata da abordagem do ser humano, a própria concepção do que é este humano varia conforme os princípios e valores daquele que estuda. Ou seja, trata-se de um campo do saber onde o objeto do estudo é outro sujeito (ser humano), portanto a separação sujeito do conhecimento do objeto do conhecimentonão é algo estanque. Um exemplo, um tanto chocante, pode ser retirado do livro Perspectivas Radicais em Psicologia. O autor americano, que eu não me recordo o nome, compara o experimento de um pesquisador na área da Química com a atuação do psicólogo. O autor imagina uma situação em laboratório na qual o pesquisador mistura distintos elementos em um tubo de ensaio. Enquanto aguarda a reaçãoquímica esperada, ele pode se masturbar tranqüilamente que não produzirá nenhuma alteração no fenômeno químico.
Peço desculpas se o exemplo foi um pouco chulo, mas eu o escolhi porque traz à tona aquilo que pode ser considerado uma das áreas mais privadas de nossa experiência pessoal: a sexualidade. Costumamos pensar que áreas privadas da nossa subjetividade estão sãs e salvas em nosso íntimo quandooperamos no nosso trabalho diário. Para a grande maioria das profissões isto é a regra e, obviamente, não seria nada adequado expormos nossa intimidade ou permitir que o outro o faça no exercício dos vários intercâmbios sociais.
O mesmo não pode ser dito na minha área de atuação. Quando estou no consultório, a pessoa que me procura quer e precisa dizer das coisas mais íntimas e que lhe causamembaraço, vergonha, aflição e culpa para que eu possa fazer alguma coisa pela pessoa. E o cliente, mesmo sabendo disso e concordando, tem dificuldades de assim proceder. O que eu disser ou fizer também estará influenciando na continuação da nossa interação. Por isso que existem certas normas técnicas de procedimento em entrevistas com a finalidade de facilitar a expressão do sujeito que está na nossafrente contra aquilo que denomino resistências (que são dele próprio). Ao mesmo tempo, procuro me abster de fornecer dados pessoais que seriam normais em outras interações sociais (estado civil, ausência ou não de filhos, preferências quanto ao time de futebol etc.). Esta conduta tem uma finalidade técnica clara de permitir que o outro se exponha com a maior liberdade possível sem que se sintaainda mais constrangido ou receoso de professar idéias e valores que, porventura, possam ser contrários aos meus.
Aqui cabe também diferenciar o campo de trabalho ao qual me refiro (consultório) comparando com o outro campo ao qual fiz alusão (laboratório de pesquisa). Ou seja, uma coisa é atuar em pesquisa, tomando todos os cuidados técnicos e éticos para não viesar o resultado da mesma, outra...
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