Prova documental, material, formal

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  • Publicado : 9 de abril de 2013
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De acordo com a autor Costa Machado, Prova documental, em sentido amplo, é o meio de prova pelo qual se chega a verdade dos fatos litigiosos mediante presença nos autos de uma coisa capaz derepresentar um ato (um papel escrito, um desenho, um quadro, uma foto, um filme, uma fita,etc.). Em sentido restrito, prova documental é aquela extraída de papéis que fixam materialmente(fisicamente) um atoou fato jurídico. Ainda hoje, a prova documental possui a condição de certa proeminência no processo civil, uma vez que certos fatos só por ela se provam (Art. 366) e quanto aos demais a sua presençadispensa a prova testemunhal (art. 372 e 373) (v. Lei n. 11.419/2006, art 11 e parágrafos, sobre a produção de documentos eletrônicos).

Prova Testemunhal é aquela obtido por meio do depoimentoverbal prestado em juízo, de pessoa estranha ao processo que relata o que se encontra em sua memória a respeito dos fatos litigiosos (as testemunhas representam no processo os olhos e ouvidos – Bentham).Quanto à fonte do conhecimento, as testemunhas podem ser presenciais (as que conhecem de fato porque assistiram a eles) ou de referências (as que os conhecem por relato de terceiros). Referidas são astestemunhas cuja convocação se tornou possível dada a referência da sua pessoa no depoimento de outrem. Já quanto à função que prestam, as testemunhas podem ser judiciárias (as que relatam o que sabemao juiz) ou instrumentárias (as que atestam, firmando, a realização de negócio jurídico).
No art. 400 a regra é a admissibilidade da prova testemunhal. O que é explicitado pelos arts. 402 a 404. Aexceção é a inadmissibilidade, que sempre vai depender de um texto legal expressão que imponha outra modalidade probatória como faz o próprio inc.II que refere duas hipóteses tipicas de descabimento daprova testemunhal. Inviável que se revele esta, como sói acontecer nas situações abaixo previstas, a consequência será o indeferimento.

Prova Pericial é a que se obtém por meio de um laudo que...
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