Prova de direito

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Questão 1:
Nota: Não gerada
Miguel Reale criou três princípios a serem aplicados pelo interprete do Código Civil, quais sejam: OPERABILIDADE, SOCIALIDADE e ETICIDADE. Sobre essa informação,relacione o perfil a seu conceito nas colunas:
[pic]

Alternativas

1 -
a, b, c
2 -
a, c, b
3 -
b, c, a
4 -
b, a, c
5 -
c, b, a

Sua resposta


5

[pic]


Questão 2:

Nota: Nãogerada
O Direito Tributário existe porque o Estado precisa arrecadar verbas necessários ao desenvolvimento de atividades em prol dos cidadãos. Os tributos são gêneros dos quais são espécies:Alternativas

1 -
Somente os impostos
2 -
Somente impostos e taxas
3 -
Somente Impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições sociais
4 -
Somente Os empréstimoscompulsórios, contribuições sociais
5 -
Somente Impostos, taxas e empréstimos compulsórios

Sua resposta


3

[pic]


Questão 3:

Nota: Não gerada
O nosso direito tributário ganhouconsistência sistêmica com a edição da Emenda Constitucional número 18/65. Em seguida, é editada a Lei n. 5.172/66 (Código Tributário Nacional). Esta se revelou o embrião do Código Tributário Nacional,ingressando, à época, como lei ordinária, recebendo, algum tempo depois, status de lei complementar, por força da Constituição Federal de 1967. Naquele momento histórico, a capacidade contributiva nãologrou ser mantida naquela Constituição de 1967, como já ocorrera, de maneira acertada, em outra época. A CF/88 recuperou o princípio da capacidade contributiva. Sobre este tema, assinale aalternativa INCORRETA:

Alternativas

1 -
Capacidade contributiva é o princípio pelo qual a tributação, ao exigir que todos colaborem com as despesas públicas, o faça respeitando as desigualdadesindividuais dos administrados, onerando-os de acordo com suas possibilidades financeiras, a fim de que o sacrifício dispendido com o custeio da máquina estatal seja igualmente dividido por todos.
2 -
A...
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