PROVA DE DIREITO

PROVA DE DIREITO
1. Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços
2. Aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa
3. Aquele cuja inscrição no registro público de empresas mercantis (exercido pela Junta Comercial), da respectiva sede, é obrigatória antes do início de sua atividade, em requerimento que contenha: o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; a firma, com a respectiva assinatura autografa; o capital; e o objeto e a sede da empresa.
4. Aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, cujo nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou a denominação social.
5. Documento por meio do qual pessoas celebram contrato de sociedade, obrigando-se reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, sendo que a atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
6. Aquela que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário.
7. Sociedade empresária em que todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais enquanto não inscritos os atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis, exceto sociedades por ações em organização.
8. Sociedade cuja constituição independente que qualquer tipo de formalidade e em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais sócios (denominados sócios participantes) dos resultados correspondentes.
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