Proteção a propriedade intelectual

RESUMO

A obra intelectual é uma extensão da personalidade do criador e considerada original, sendo uma criação intelectual não tem a necessidade de ser uma novidade. O importante a ser verificado para sua originalidade é a criatividade, ou seja, distintas de outras que apresentam conteúdos iguais.
Porém ao vermos o longo da história com o avanço da tecnologia e publicação a nível industrial, a necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes.
E sobre o direito autoral desses originais autores, percebemos que ele possui dentro da lei, direitos e limitações descritas na própria Legislação sobre Direitos Autorais, no qual toda a sua distribuição é controlada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Palavras-chave: direitos autorais; direito moral de autor, ECAD.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................... 4

1 ORIGEM DA PROTEÇÃO Á PROPRIEDADE INTELECTUAL....... 5

2 O QUE É DIREITO AUTORAL............................................................... 5
2.1 OS PRINCIPIOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO AUTORAL.................... 6

3 OBRA ORIGINAL...................................................................................... 10

4 OS DIREITOS AUTORAIS: BENS MÓVEIS......................................... 11

5 O AUTOR.................................................................................................... 11
5.1 A IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR........................................................... 12

6 OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR.................................................... 13
6.1 AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS................................... 14

7 O ECAD...................................................................................................... 14