Propriedade

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DIREITO
708 N

PROPRIEDADE
Conceito, Faculdades Inerentes e Atributos.
Função Social da Propriedade

BELO HORIZONTE
2014
Amanda Janacaro RA: 11121873 _____________________
Ana Paula Souza RA: 11121877 _____________________
André Otoni RA: 11114562 _____________________
Bianca Modafferi RA: 11121892 _____________________
Eros Almeida RA: 11010638 _____________________
Thiago Alves RA: 10810819 _____________________

PROPRIEDADE
Conceito, Faculdades Inerentes e Atributos.
Função Social da Propriedade

BELO HORIZONTE
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 4
2 CONCEITO DE PROPRIEDADE ................................................................... 4
3 FACULDADES INERENTES À PROPRIEDADE .......................................... 5
3.1 Faculdade de usar ........................................................................................ 5
3.2 Faculdade de gozar ...................................................................................... 5
3.3 Faculdade de dispor .................................................................................... 6
3.4 Faculdade de reivindicar ............................................................................. 6
4 PRINCIPAIS ATRIBUTOS DA PROPRIEDADE ........................................... 7
5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ........................................................ 9
5.1 Formas da incidência da função social sobre o direito de propriedade 10
5.1.1 Privação de determinadas faculdades ...................................................... 11
5.1.2 Obrigação de exercitar determinadas faculdades .................................. 12
5.1.3 Complexo de condição para o exercício de faculdades atribuídas ...... 12
6 DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ............................................... 14
7