Propriedade civil

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UNIVERSIDADE DE UBERABA

DIREITO DAS COISAS
PROPRIEDADE: AQUISICAO, TRANSMISSAO, PERDA E PROTECAO.

UBERABA – MG
2011
SUMARIO

- Da aquisicao da propriedade imóvel.
- Da aquisição e perda da propriedade móvel
- Da perda da propriedade imóvel
- Da proteção da propriedade imóvel.
- Referencias

Da aquisicao da propriedade imóvel.

Introdução

Nota-se o relevo dado pelolegisladora riqueza imobiliáriaa aquisição da propriedade imóvel, os direitos de vizinhança e a perda da propriedade imóvel. Em países de economia mais desenvolvida o patrimônio das pessoas com posse é principalmente ações e títulos imobiliários. No Direito Brasileiro o contrato não resta para transferir a propriedade.
O domínio só se transfere pela tradição se o objeto do negocio for móvel epela transcrição do titulo aquisitivo se o objeto do negocio for móvel.

Classificação dos modos de adquirir:
São originários modos de aquiscao da propriedade em que não há qualquer relação jurídica de causalidade entre o domínio atual e estado jurídico anterior (usucapião).
São derivados os modos de aquisição quando entre o domínio do adquirente e do alienante existe uma relação decausalidade representada por um fato jurídico (direito hereditário ou contrato seguido de tradição).
Quando obtida por modo derivado há duas importantes conseqüências:
a) O domínio sucessor vem com os mesmos defeitos e limitacoes de que se revestia nas mãos do antecessor.
b) Na aquisição derivada, para provar o seu domínio o titular deve comprovar a legitimidade do direito de seu antecessor. Naaquisição, de titulo singular é o caso da compra e venda, no negocio entre vivos. Na sucessão de titulo universal em que o adquirente assume todo o patrimônio da mesma, como no caso de herança, assim, ocorre quanto a maneira que se processa.

Da aquisição por registro de titulo:
Quando se trata de imóvel o procedimento adequado é a transcrição do titulo aquisitivo no Registro de Imóveis,proporcionando grau de segurança à circulação dos bens de raiz.
O fato de o registro se efetuar no cartório da circunscrição do imóvel e ser levado a efeito na folha de matricula do imóvel, os livros serem públicos represente segurança. O artigo 859 CC de 1916 continua com vigor apesar de não escrito no de 2002.

O ato do registro
Após compra e venda o interessado apresentará o instrumento pubçlico noCartório do Registro de Imóvel. Sendo legal irá regular o titulo. Como a data transcrição corresponde à da transferência do domínio é relevante será fixação em hipótese de dupla venda.

Atos não contratuais sujeitos à transcrição
Devem igualmente ser registradas as sentenças proferidas nas ações divisórias e aquelas proferidas em inventários e partilhas.
Pois o fato de ocorrer mudança natitularidade do domínio implica o mister de se proceder à transcrição do ato para que os registros públicos representem a verdade.
O direito hereditário é modo autônomo de aquisição do quinhão, pelo herdeiro, opera no momento exato do falecimento. Artigo 195 CC exige o registro da partilha, isto encontra-se na lei de registro públicos.
Ainda devem ser transcritas sentença de desquite e anulação decasamento, usucapião, carta de adjudicação de terreno adquirido a prestação, havendo modificação na titularidade.

Acessão:
São problemas jurídicos que suscita é o aumento do volume ou do valor da coisa principal em virtude de um elemento externo (quando algo se une, ou uma benfeitoria, quando saneia uma área). Pode advir de causas naturais (abandono do álveo pelo rio que muda o seu curso).O acessorio segue o principal, o ordenamento jurídico procura remediar a injustica do proprietário desfalcado, a indenizacao justa.

Aluvião:
O que caracteriza a aluvião é o fato de o acréscimo feito pelo rio à margem ser de tal modo lento que se torna impossível precisar a quantidade acrescida no momento anterior.

Avulsão:
Quando por forca natural violenta, uma porção de terra se...
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