Projetos públicos

A ESTRUTURA DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL

Resumo:

O endividamento público envolve os gastos dos estados, municípios e união, a tendência da relação dívida pública tem sido descendente (vide tabela 3), sem contudo haver queda da taxa básica de juros, esta continua em um patamar acima de 10% ao mês. As taxas de crescimento do PIB não ultrapassam 4,5% ao ano (vide gráfico 2). A combinação de altas taxas de juros e taxas de crescimento estáveis, não tendendo ao crescimento, estabiliza a relação dívida/PIB em patamares elevados. Nota-se que esta relação encontra-se acima de 40% do PIB, patamar considerado alto para padrões internacionais. A indagação se refere a sustentabilidade das taxas de juros nos patamares acima de 10% ao mês, e sua capacidade de diminuir a relação dívida/PIB, a condução da política fiscal entra em conflito com a política monetária, comprometendo os níveis de crescimento do produto nacional e por sua vez as taxas de crescimento necessárias para a economia. Um possível cenário que considere níveis mais elevados do crescimento do PIB supõe esforço fiscal com redução da taxa de juros, com o objetivo de promover o crescimento do produto. Considerando o grau de ociosidade da economia a expansão do produto poderia chegar a níveis próximos a 6% a.a. Esgotado o nível de estímulo fiscal, a economia cresceria próxima a sua taxa potencial, estimulando os investidores em capital fixo decorrente de juros menores.

Palavra Chave: PIB, Divida Pública, Brasil

INTRODUÇÃO

Em sentido amplo, a dívida pública de uma federação compreende a dívida interna e externa, da administração direta e indireta, federal, estadual e municipal, em suas formas monetária, mobiliária e contratual. Pode-se afirmar, contudo, que tal conceito é constituído de elementos acentuadamente heterogêneos, de tal modo que os estudos acerca do tema normalmente desmembram aquele conceito amplo conforme os objetivos pretendidos. Este trabalho aborda a dívida pública interna