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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ARTE-EDUCADORES, ARTISTAS, OFICINEIROS E DE CAPACITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DO SUL


EDITAL Nº001/SECULT/13

A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, faz saber que, durante o período de 28 DE JANEIRO a 28 DE FEVEREIRO DE 2013, de segunda asexta-feira, das 10h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Avenida Goiás, 600 - 4° andar, Bairro Santo Antônio, e na sede da Coordenadoria Municipal da Juventude (Comjuv), localizada no Piso Superior do módulo 2 do Terminal Rodoviário Nicolau Delic, Rua Serafim Constantino, Bairro Centro, estarão abertas inscrições para o credenciamento de PROJETOS E ESPETÁCULOSARTÍSTICOS, ARTE-EDUCADORES, ARTISTAS e OFICINEIROS para as Ações Culturais e Artísticas 2013, previstas no PPA 2010-2013, para o Departamento de Cultura e também Atividades Esportivas e de Capacitação Profissional para Juventude, para a Coordenadoria Municipal da Juventude, visando o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão, valorização e formação artística, cultural e de cidadania, nasseguintes condições:



1. OBJETO

1.1. O presente edital visa o credenciamento de ESPETÁCULOS, PROJETOS e/ou PROFISSIONAIS interessados em prestar serviços para a Municipalidade de São Caetano do Sul como ARTE-EDUCADORES/OFICINEIROS/ARTISTAS/GRUPOS/COMPANHIAS, para as Ações Culturais, Artísticas e Esportivas, com acesso gratuito à população para uma ou todas as faixas etárias: crianças,jovens, adultos e idosos.

1.2. Serão selecionados, cadastrados e classificados os inscritos nas áreas de atuação previstas no Plano Municipal de Cultura e outras expressões a serem apresentadas.

1.3. Os inscritos devem comprovar conhecimento e experiência na respectiva área, observados os critérios de aceitabilidade dos projetos e de classificação descritos nos itens seguintes deste Edital.2. ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

2.1. As oficinas culturais/esportivas serão na modalidade de educação não-formal de duração variada, destinadas a proporcionar tanto atividades práticas como teóricas que exercitem a experimentação e/ou a reflexão acerca dos conteúdos relacionados com a programação e o acervo da Secretaria Municipal de Cultura.

2.2. Os objetivos poderãoser tanto de introdução quanto de aprofundamento dos fundamentos das áreas de atuação estabelecidas no item 1.2., proporcionando gratuitamente ao munícipe qualificar-se, atualizar-se, enriquecer sua experiência de vida e formação nas diversas linguagens artísticas, participando de atividades de prática cultural, lazer, fruição livre e socialização.

2.3. O público-alvo das Ações Culturais,Artísticas e Esportivas 2013 é, prioritariamente, qualquer munícipe, comprovadamente residente em São Caetano do Sul, incluindo pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

2.4. A Secult oferecerá se solicitada, Declaração de Participação para os alunos que tiverem o mínimo de 75% de presença, que será assinada pelo Arte-Educador e por um responsável da Secretaria Municipal de Cultura.2.5. No primeiro dia útil de cada mês, o ARTE-EDUCADOR/OFICINEIRO/ARTISTA deverá apresentar obrigatoriamente ao Departamento de Cultura e/ou Comjuv o relatório de atividades desenvolvidas conforme plano de trabalho e freqüência dos participantes, além de fotos de todas as aulas que comprovem a execução das atividades.

2.6. O ARTE-EDUCADOR/OFICINEIRO/ARTISTA deverá disponibilizar, sem ônus paraa Secult, 02 (duas) oficinas/apresentações para demonstração das atividades desenvolvidas à população no decorrer do ano, com data, hora e local a combinar com o Departamento de Cultura.



3. ÁREAS DE ATUAÇÃO

3.1. Em consonância com o Plano Municipal de Cultura, as propostas deverão ser direcionadas prioritariamente para alguma das seguintes áreas, segmentos ou temas:

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