Projeto

Dedicamos este paper a nossas famílias pela fé e confiança demonstrada.

Aos nossos amigos pelo apoio incondicional.

Aos professores pelo simples fato de estarem dispostos a ensinar.

Enfim, a todos que de alguma forma tornaram este caminho mais fácil de ser percorrido.

AGRADECIMENTOS

Ao iniciar uma caminhada, o ser humano nunca pode determinar se conseguirá atingir seus objetivos; nesse caminhar existem possibilidades de que ocorram tropeços, porém a grande virtude é a coragem para se levantar e começar novamente, nunca desistir.

Todavia, ao terminar uma jornada, não há prazer no mundo que possa ser comparado àquele momento. Todas as dificuldades são esquecidas, mesmo que momentaneamente, e após a euforia, novas metas, novos objetivos são traçados e o ser humano recomeça sua caminhada.

Agradecemos às pessoas que, direta ou indiretamente, ajudaram na elaboração deste trabalho.

Ao corpo docente do curso de graduação, pelos ensinamentos, em especial ao Mestre Thiago Sales Rabelo, que teve a palavra certa nos momentos de dificuldades.

Não penses mal dos que procedem mal; pensa somente que estão equivocados.

Sócrates

RESUMO

Existe um paralelo entre o Código Penal e grupos de pessoas que usam do sinal wireless como algo de livre acesso espontâneo no espaço aéreo.

O CP versa sobre equiparação de algo com valor econômico e violação de comunicação radioelétrica, conforme os Arts. 155, § 3º e 151, § 1º, II e IV,