Projeto tcc

2717 palavras 11 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

Nome

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

BRASÍLIA - DF
2012
nome

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado como requisito de avaliação da disciplina Atividades Complementares II – Projeto

ORIENTADOR: ...

BRASÍLIA - DF
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................04
2 REFERENCIAL CONCEITUAL.............................................................................05
2.1 TEMA..................................................................................................................05
2.2 PROBLEMA........................................................................................................05
2.3 JUSTIFICATIVA..................................................................................................06
2.4 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................06
2.5. HIPÓTESES LEVANTADAS..............................................................................07
3 EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................................08
3.1 LEGISLAÇÃO......................................................................................................08
3.1.1 Constituição Federal.........................................................................................08
3.1.2 Lei nº 7.210/1984..............................................................................................08
3.1.3

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