Projeto tcc

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
10º Período A Noturno do Curso de Bacharelado em Direito
Faculdade de Direito de Garanhuns
Acadêmico: João Marcos de Souza Silva
Profª Orientadora Especialista Paula Calábria da Silva

PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO

1 TEMA DA PESQUISA

Direito Civil, Direito de Família

2 TÍTULO DA PESQUISA

Alienação Parental: preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo?

3 PROBLEMA DA PESQUISA

Devido as transformações pelas quais tem passado as estruturas familiares, a mesma não poderia continuar sendo tratada como antes, pois, o então pátrio poder já não mais existe, sendo então determinada a igualdade entre marido e esposa, e assim consequentemente as responsabilidades conjugais, e principalmente em relação aos filhos. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, asseguraram aos cônjuges o direito de continuar a conviver com a criança mesmo que sua vida conjugal tenha chegado ao fim, através da guarda compartilhada, ou outro meio, não podendo uns dos genitores implantar falsas memórias na criança a fim de desmoralizar aquele que não detém a guarda. Essa prática tem nome, “Alienação Parental” e sanção para quem a pratica, e está prevista na Lei 12.318/10 que entrou em vigor em 27 de agosto de 2010. Assim sendo, acontecendo o problema da Alienação Parental, e o caso chegando à esfera judicial, e sendo constatada ou não tal prática, chega-se a uma difícil decisão, deve-se preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo?

4 JUSTIFICATIVA

A lei da Alienação Parental surgiu como um desafio em manter ou não um vínculo entre a criança e seus genitores após o divórcio, evitando que a criança seja usada como objeto de vingança. A lei é recente, porém a pratica é muito antiga, e foi devido à gravidade das consequências da Alienação Parental, que foi necessário a