PROJETO MONO

INTRODUÇÃO

Realizar um estudo que versa especificamente do instituto do Abandono Afetivo, através do método de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, realizando uma breve explanação acerca do abandono afetivo e seus efeitos sob o enfoque da Psicologia Jurídica. O objetivo geral desta pesquisa, que é a concepção do conceito do abandono afetivo, é identificar a problemática sobre a judicialização nas relações familiares.
A discussão sobre o abandono afetivo na filiação é ponderada de enorme relevância, levando-se em conta que a família é, inquestionavelmente, o centro de toda a sociedade. É por meio de sua constituição que se formam as mais diversas espécies de relações sociais.
A presença dos pais na criação de seus filhos possui amplo reflexo na formação dos seus princípios éticos e morais, motivo pelo qual se faz mister a garantia destes cuidados na vida da criança e do adolescente.
Além disso, será feita uma breve análise da evolução histórica acerca da instituição familiar. Em conjunto, será demonstrada a importância da família na formação do ser humano, por ser extremamente relevante para o desenvolvimento saudável das crianças, expondo as considerações sobre o Princípio da dignidade humana e o Princípio da afetividade, como alicerces para a defesa das questões relacionadas ao abandono dos filhos.
Por fim será exposto através de pesquisa de campo, o quadro do abandono afetivo na atualidade, traçando as consequências psicológicas e jurídicas dessa renúncia e demonstrando como a ausência dos genitores pode trazer graves danos ao desenvolvimento psicossocial dos filhos.

2 PROBLEMA

A possibilidade de indenização por abandono afetivo é um tema ainda controverso no mundo do Direito, com implicações objetivas e subjetivas pelo descumprimento do dever de convivência entre as famílias, assim reflete grandes questionamentos:

1- O que, de fato, pode ser considerado abandono afetivo?

2- Quais as consequências legais que envolvem este